Feriado de São Roque do Pico 2027: segunda-feira, 16 de agosto
O feriado municipal de São Roque do Pico é o dia de São Roque, 16 de agosto, e em 2027 calha a uma segunda-feira.
O feriado municipal de São Roque do Pico celebra-se a 16 de agosto. É facultativo, previsto no artigo 235.º do Código do Trabalho, e vale para as cinco freguesias do concelho, na costa norte do Pico. A data é a de São Roque, o santo que deu nome à freguesia, à vila e ao município, e chegou ao papel em 1969. A véspera, 15 de agosto, é feriado nacional.
O essencial
Quando é
A 16 de agosto, data fixa.
É feriado
Sim, feriado municipal de São Roque do Pico.
O que fecha
A câmara e os serviços do município. O museu da antiga fábrica da baleia mantém horário de feriado.
Quando é o feriado de São Roque do Pico
A data não se move do dia do padroeiro, e só o dia da semana troca.
| Ano | Data do feriado | Dia da semana | Nota |
|---|---|---|---|
| 2026 | 16 de agosto | domingo | fim de semana |
| 2027 | 16 de agosto | segunda-feira | fim de semana prolongado |
| 2028 | 16 de agosto | quarta-feira | dia útil |
| 2029 | 16 de agosto | quinta-feira | dia útil |
| 2030 | 16 de agosto | sexta-feira | fim de semana prolongado |
Os dois dias de feriado seguidos no meio de agosto
É isto que distingue este feriado de todos os outros. O dia 15 de agosto é a Assunção de Nossa Senhora, um dos treze feriados obrigatórios do artigo 234.º, e o municipal cai logo a seguir, ano após ano. Cruzando os quarenta e cinco feriados municipais deste calendário com os nacionais, de 2026 a 2035, este é o único colado a um obrigatório em todos os dez anos; os outros só encostam de vez em quando. A tabela cruza as duas datas até 2035, com a ressalva de que o 15 obriga toda a gente e o 16 é facultativo, por isso a folga dupla só existe onde o feriado do concelho for observado.
| Ano | 15 de agosto | 16 de agosto | O que dá na prática |
|---|---|---|---|
| 2026 | sábado | domingo | os dois caem no fim de semana |
| 2027 | domingo | segunda-feira | fim de semana de três dias |
| 2028 | terça-feira | quarta-feira | dois dias úteis, com ponte à segunda |
| 2029 | quarta-feira | quinta-feira | dois dias úteis, com ponte à sexta |
| 2030 | quinta-feira | sexta-feira | quatro dias parados, sem ponte |
| 2031 | sexta-feira | sábado | três dias, municipal perdido no sábado |
| 2032 | domingo | segunda-feira | três dias, Assunção perdida no domingo |
| 2033 | segunda-feira | terça-feira | quatro dias, de sábado a terça |
| 2034 | terça-feira | quarta-feira | dois dias úteis, com ponte à segunda |
| 2035 | quarta-feira | quinta-feira | dois dias úteis, com ponte à sexta |
Dois anos merecem ser marcados desde já. Em 2030 a Assunção calha à quinta e o feriado do concelho à sexta; em 2033 calham à segunda e à terça. Só esses dois anos da década dão quatro dias parados sem gastar férias.
Folga e trabalho no feriado do concelho
Pelo artigo 235.º do Código do Trabalho, o feriado municipal é facultativo. Os serviços públicos do concelho encerram; nas empresas privadas, a folga depende do que dizem a convenção coletiva ou o contrato. A véspera é diferente: o 15 obriga toda a gente, o 16 depende do que estiver acordado.
O que abre e o que fecha
Encerram a Câmara Municipal e os restantes serviços do município. No comércio, abrir ou fechar fica ao critério de cada estabelecimento.
| Serviço | Estado típico |
|---|---|
| Câmara e serviços do município | encerrados |
| Escolas do concelho | em férias de verão |
| Museu da Indústria Baleeira | horário de feriado, salvo à segunda-feira |
| Comércio e restauração da vila | por decisão de cada dono |
| Ligação marítima e aérea | horário do operador |
O museu abre de terça a domingo e nos feriados, mas encerra às segundas. Em 2027 e em 2032 o feriado calha a uma segunda, e a porta fica fechada.
Para quem trabalha no feriado, as condições e a conta do trabalho prestado nesse dia, hora a hora, estão na calculadora de feriado trabalhado.
Quem foi São Roque e o concelho que ficou com o nome dele
São Roque nasceu em Montpellier no final do século XIII, largou a herança da família para peregrinar até Roma e ficou conhecido por tratar doentes de peste. Apanhou a doença e recolheu-se para morrer sozinho, a 16 de agosto de 1327, e é essa a data que a Igreja lhe fixa. Numa ilha povoada tarde e isolada, um padroeiro invocado contra as epidemias não era escolha decorativa.
O feriado abrange as cinco freguesias, Prainha, Santa Luzia, Santo Amaro, Santo António e São Roque. O município nasceu de um foral de D. João III datado de 10 de novembro de 1542, data que ficou tão colada ao sítio que dá nome à alameda onde a câmara tem a sede.
Os números recentes desmentem a ideia feita de que os concelhos pequenos dos Açores estão todos a esvaziar-se. Entre 2021 e 2025, nas estimativas anuais de população, o concelho passou de 3.318 para 3.554 residentes, a terceira maior subida do arquipélago, atrás apenas do Corvo e da Madalena.
O decreto de 1969 e a cláusula que pode tirar o feriado
A lei na origem do dia é o Decreto n.º 49295, de 9 de outubro de 1969, ainda em vigor. Não foi escrito para São Roque do Pico. O artigo 1.º traz uma lista de quarenta e dois concelhos, cada um com a sua data e a razão dela entre parênteses, e a linha deste é curta, S. Roque do Pico - 16 de Agosto (Festas de S. Roque).
Na mesma lista estão Setúbal, Viseu, Tomar, a Nazaré, Sesimbra e Gondomar, cuja regra de segunda-feira seguinte ao primeiro domingo de outubro nasceu neste papel. De todos os concelhos açorianos, este é o único ali.
O artigo 2.º prende o feriado à festa. Se, por qualquer circunstância, deixarem de se realizar as festividades que justificaram a autorização, então o dia não será considerado feriado, cumprindo à câmara anunciar tal facto com a antecedência mínima de trinta dias, por editais afixados nos lugares do estilo e publicados nos jornais da sede do concelho.
A fábrica de cachalotes que hoje é museu
Quem chega de barco vê primeiro uma chaminé de pedra e uma rampa que desce ao mar. Era por ali que se içavam os cachalotes. A Sociedade das Armações Baleeiras Reunidas constituiu-se em 1942, a fábrica laborou entre 1946 e 1984 e ocupa cerca de 1.200 metros quadrados. Fazia óleo, farinha, adubos e vitaminas.
O conjunto ficou de pé, e é tido como o primeiro museu industrial público dos Açores, com as caldeiras, os autoclaves, os guinchos e os depósitos de óleo no sítio onde sempre estiveram. É arqueologia industrial no lugar do facto, e não uma reconstituição. Junta-se ao Museu dos Baleeiros, nas Lajes, e ao Museu do Vinho, na Madalena. Cada concelho do Pico guarda um pedaço da mesma história.
Fora da vila, o concelho tem duas reservas florestais de recreio, a da Prainha e a de Santa Luzia, com merendas e centro de divulgação florestal.
O feriado de São Roque e o resto do Pico
O feriado não vale para a ilha inteira: cada concelho do Pico tem a sua data, com a Madalena a 22 de julho e Lajes do Pico a 29 de junho. O 15 de agosto é obrigatório no país inteiro; o 16 é facultativo e só vale aqui. A Furna do Frei Matias fica na Criação Velha, já no concelho da Madalena. Quanto às matas, não há um Parque Florestal do Pico; há as reservas da Prainha e de Santa Luzia.
No dia do padroeiro há missa solene na Igreja Matriz, saudação ao padroeiro pelas filarmónicas, procissão com a imagem de São Roque e, à tarde, as arrematações.
Perguntas frequentes sobre o feriado de São Roque do Pico
Quando é o feriado municipal de São Roque do Pico em 2027?
É a 16 de agosto, data fixa. Em 2027 cai numa segunda-feira.
Que lei criou o feriado de São Roque do Pico?
O Decreto n.º 49295, de 9 de outubro de 1969, que autoriza a câmara a considerar feriado o dia 16 de agosto.
O feriado de São Roque do Pico é obrigatório?
É facultativo, pelo artigo 235.º do Código do Trabalho, e só se impõe como dia de descanso quando previsto em instrumento de regulamentação coletiva ou no contrato.
Porque é que o 15 e o 16 de agosto são feriados seguidos neste concelho?
O 15 é a Assunção, feriado nacional obrigatório do artigo 234.º, e o 16 é o feriado municipal, fixado em 1969. São duas leis que calharam em dias seguidos.
Em que anos os dois dias dão um fim de semana grande?
Em 2030 saem quatro dias parados, de quinta a domingo. Em 2033 saem outros quatro, de sábado a terça. Em 2028, 2029, 2034 e 2035 basta uma ponte de um dia para chegar a cinco.
Quantas freguesias tem o concelho de São Roque do Pico?
Cinco. Prainha, Santa Luzia, Santo Amaro, Santo António e São Roque.
O museu da antiga fábrica da baleia abre no feriado?
A ficha da câmara indica terça a domingo e feriados, mas o museu encerra às segundas. Nos anos em que o 16 calha a uma segunda, fica fechado.
O feriado de São Roque do Pico pode deixar de existir num ano?
O artigo 2.º do decreto de 1969 prevê essa hipótese para os anos sem festividades, com aviso por edital feito trinta dias antes.
A Furna do Frei Matias fica no concelho de São Roque do Pico?
Não. Fica na Criação Velha, no concelho da Madalena.
Fontes
- Diário do Governo n.º 237, que publicou o Decreto n.º 49295, de 9 de outubro de 1969.
- Diário da República Eletrónico, texto do decreto.
- Instituto Nacional de Estatística (INE), estimativas anuais de população residente.
Outros concelhos deste calendário
Nos Açores
- Praia da Vitória, 11 de agosto
- Santa Cruz da Graciosa, 9 de agosto
- Santa Cruz das Flores, 2 de agosto
- Povoação, 6 de setembro