Feriado Municipal da Horta

Quando é o feriado da Horta

A data não se move. É sempre a 24 de junho, e troca só o dia da semana. Em 2026 o feriado da Horta cai numa quarta-feira.

Há uma pergunta que se responde com o calendário na mão. Entre 2026 e 2100, o 24 de junho coincide com um feriado nacional uma única vez, em 2038, quando o Corpo de Deus calhar nesse dia. Em todos os outros, quando cai em dia útil, é um dia a mais.

Feriado municipal é facultativo, não obrigatório

É a distinção que mais confusão gera. Ao contrário dos treze feriados nacionais do artigo 234.º do Código do Trabalho, o feriado municipal está no artigo 235.º e é facultativo, ao lado da terça-feira de Carnaval. Isto significa que o dia de descanso só se impõe quando essa observância estiver prevista em instrumento de regulamentação coletiva de trabalho ou no contrato individual. Na Horta nota-se de outra maneira, porque o município organiza o dia como quem conta com a ilha inteira na rua.

O que abre e o que fecha

O Mercado Municipal tem horário publicado e encerra aos domingos e feriados, o que inclui este dia. Os serviços do município não têm atendimento. Nas lojas, os horários são livres desde o Decreto-Lei n.º 10/2015, por isso encerrar é uma decisão de cada estabelecimento.

Há aqui uma coisa rara num feriado municipal. Além do programa, a câmara publica o edital de trânsito, o aviso das barracas e os horários do transporte, cada um em documento próprio.

Trabalhar no feriado dá direito a quê

Como o feriado municipal é facultativo, o ponto de partida é o que estiver acordado na empresa. Se houver trabalho num dia de feriado, numa entidade que não esteja obrigada a fechar, vale o artigo 269.º do Código do Trabalho, que dá ao trabalhador descanso compensatório de metade das horas prestadas ou um acréscimo de 50 por cento no pagamento desse dia, à escolha do empregador, e trata o incumprimento como contraordenação grave. Não existe em Portugal o pagamento automático a dobrar por trabalho em feriado. Nos Açores o Código do Trabalho aplica-se na íntegra, por isso a regra é a mesma que vale no continente.

O feriado sai da cidade e sobe à Caldeira

A festa deste dia não se chama São João da Horta. Chama-se São João da Caldeira, e o nome diz onde é. Acontece no Largo Jaime Melo, no interior da ilha, longe da baía e do porto, e é a câmara que a promove. Em 2026 ocupou os dias 23 e 24 de junho, na terça das 18h00 às 02h00 e na quarta das 12h00 às 22h00.

O programa tem duas metades que não se parecem. A véspera é noite de arraial, com filarmónica, dança, baile e a fogueira de São João acesa à meia-noite, e nesse ano houve caldo de peixe oferecido por um clube de pesca. O dia do feriado é outra coisa. Começa com a Missa Solene em Honra de São João, na ermida de São João, segue com a corrida e a romaria ao meio-dia e o piquenique na zona que a câmara prepara, e fecha com o desfile das marchas e o folclore no largo.

As marchas são o número que a ilha espera, e os nomes de 2026 dizem de onde vem quem as faz. Desfilaram a Marcha das Canecas, a de Castelo Branco, tradição, festa e mar e a Marcha das Angústias, freguesias do concelho a medir forças num largo emprestado.

Como se chega ao arraial no dia do feriado

Aqui o feriado da Horta torna-se prático. Como a festa é fora da cidade, o município põe de pé uma carreira própria entre o Largo Duque d'Ávila e Bolama e o Largo Jaime Melo. Em 2026 o último autocarro de subida da véspera saía à meia-noite, e no dia do feriado houve oito partidas a subir e sete a descer.

O trânsito muda por edital e vale a pena ler antes de sair de casa. Em 2026 o acesso ao largo passou a fazer-se só a subir pela Estrada Regional 1-2.ª, a saída só a descer pela Rua São João da Caldeira, ficou proibido estacionar nas curvas sem visibilidade da Rua Nova e a Estrada do Mato ficou condicionada. Depois há a manhã da corrida, que desce à cidade e condiciona ruas do centro entre as 12h e as 14h, entre elas a Rua Ernesto Rebelo, a Calçada da Vista Alegre e, com o nome que era de esperar, a Rua de São João.

Um detalhe diz muito sobre a festa. As três barracas de comida e bebida não vão a concurso comercial. A câmara cede-as a associações desportivas, sociais ou filantrópicas, e proíbe plásticos descartáveis.

Um feriado que cobre a ilha inteira

Nos Açores é raro. O Pico tem três concelhos e a Terceira tem dois, e aí o feriado de cada um vale só no seu território. No Faial não. O concelho da Horta é o único da ilha, ocupa os 173 quilómetros quadrados dela e reparte-se por treze freguesias. Por isso, quando se diz feriado da Horta, diz-se feriado do Faial.

A conta de gente ajuda a perceber a escala. No final de 2025 residiam no concelho 15.173 pessoas, pelas estimativas anuais de população residente do INE, contra 14.671 em 2021 na mesma série, um crescimento de 3,4 por cento acima da média dos Açores. Desses, 1.173 eram estrangeiros, o quarto maior peso relativo dos municípios açorianos. A ilha que passou o século XX a ver gente partir está hoje a receber.

Porque é que meio mundo já parou na Horta

Um feriado explica-se melhor quando se percebe o sítio. A Horta é uma cidade pequena com um currículo atlântico desproporcionado, e a razão é geográfica. Está a meio caminho e abriga de todos os quadrantes, por isso quem atravessa o oceano à vela pára aqui. A marina tem 240 postos de acostagem, Bandeira Azul desde 1987, e a administração portuária descreve-a como a quarta marina mais visitada do mundo. Daí vem a imagem que toda a gente conhece da cidade sem lhe saber o nome, porque os muros do molhe não têm um palmo livre. Cada tripulação deixa ali pintada a sua passagem, na convicção de que assim a viagem corre bem.

Isto não é de agora. Em 1806, John Bass Dabney foi nomeado cônsul-geral dos Estados Unidos nos Açores e instalou a família no Faial, e o cargo passou de pai para filho por três gerações. Em 1854, Charles William Dabney comprou a casa de veraneio do Monte da Guia, com cais, miradouro e uma vinha a descer para a baía de Porto Pim.

O vulcão de 1957 e a ilha que ficou maior

No extremo ocidental do concelho há um sítio que muda a ideia que se faz de uma ilha. A erupção do vulcão dos Capelinhos, em 1957 e 1958, cobriu aquela ponta de cinza e acrescentou chão ao Faial, e o farol que lá estava ficou de pé no meio do que era mar. O centro que hoje explica tudo isso está construído por baixo do terreno, de propósito, para não interferir com a paisagem, e em 2012 o European Museum Forum nomeou-o para o Prémio Museu Europeu do Ano. A ilha em festa a 24 de junho é a mesma que teve de recomeçar em 1958.

Fica ainda uma nota de método, porque esta página prefere dizer o que não tem. O município não publica um texto que explique desde quando existe este feriado nem qual o diploma que o criou, e por isso não encontrará aqui um número de decreto. O que a Horta publica bem é o que se faz no dia.