Feriado da Lagoa (Açores) 2027: domingo, 11 de abril

Quando é o feriado de Lagoa

O 11 de abril é o dia da carta régia de 1522, e é sempre nessa data que o concelho tem feriado.

Como o 11 de abril é fixo e a Páscoa é móvel, os dois calendários cruzam-se de vez em quando. Acontece em 2031, ano em que a Páscoa calha a 13 de abril e a Sexta-Feira Santa, portanto, a 11. Nesse ano o feriado de Lagoa não acrescenta um dia não útil a ninguém, porque a Sexta-Feira Santa já é feriado nacional obrigatório. O outro cruzamento é mais banal, e é a data cair ao fim de semana, como sucede em 2026, em 2027 e outra vez em 2032.

Há duas Lagoas em Portugal, com feriados em meses diferentes

Portugal tem dois concelhos chamados Lagoa. Um fica na ilha de São Miguel e é o desta página. O outro fica no distrito de Faro, entre Portimão e Silves, com câmara, história e feriado próprios.

Quem tem folga neste feriado

Pelo artigo 235.º do Código do Trabalho, o feriado municipal é facultativo. Os serviços públicos do concelho encerram; nas empresas privadas, a folga depende do que dizem a convenção coletiva ou o contrato.

O que abre e o que fecha

Encerram a Câmara Municipal, no Largo D. João III, e os restantes serviços do município. O comércio abre ou fecha por decisão de cada dono.

Lagoa fica a nove quilómetros de Ponta Delgada e muita gente do concelho trabalha lá, mas o feriado segue o concelho onde o trabalho é prestado, e não a morada de quem trabalha.

A carta régia de 1522 e a lagoa que deu o nome

O preâmbulo do decreto que elevou Lagoa a cidade conta a história para justificar a decisão, e diz que a vila da Lagoa foi criada a 11 de abril de 1522, por Carta Régia de D. João III. Explica também porquê. Lagoa ficava entre Vila Franca do Campo, na altura capital da ilha, e Ponta Delgada, e era paragem de mercadores e viajantes que iam de uma à outra.

O nome vem de um acidente do terreno que já não existe. Os primeiros habitantes fixaram-se onde hoje está a Igreja Matriz de Santa Cruz, junto a uma pequena lagoa que deu o nome à vila e ao concelho. À volta cresceram o trigo, o pastel e a vinha, e mais tarde a laranja.

Fica um pormenor que dá para ver na rua. Os Paços do Concelho ficam no Largo D. João III, em Santa Cruz. A câmara que encerra a 11 de abril tem morada no largo com o nome do rei que assinou a carta desse dia.

O dia em que a vila passou a cidade, 490 anos depois

Em 2012, a Assembleia Legislativa dos Açores aprovou, na Horta, a elevação da vila a cidade. O diploma, o Decreto Legislativo Regional n.º 17/2012/A, foi assinado em Angra do Heroísmo a 11 de abril de 2012 e publicado nesse mesmo dia. A data foi feita coincidir com o aniversário da carta régia, quatrocentos e noventa anos mais tarde.

É por isso que as notícias da autarquia somam sempre dois números. Em 2021 celebrou-se o 499.º aniversário da vila e o 9.º da cidade, e em 2024 foram o 502.º e o 12.º. A cidade, para o decreto, é formada por duas das cinco freguesias.

Como a câmara marca o dia

O programa do dia é civil. Em 2021 o dia abriu com a tradicional alvorada nos Paços do Concelho, às sete da manhã, com a Sociedade Filarmónica Estrela D'Alva, e fechou no convento de Santo António com a assinatura do documento fundador do Museu de Lagoa-Açores. Em 2024 o ponto alto foi uma arruada com as três filarmónicas do concelho, a Lira do Rosário, a Estrela D'Alva e a Fraternidade Rural, que saíram dos Paços do Concelho depois dos hinos nacional e regional e cantaram o hino da Lagoa na escadaria do convento.

Em 2025 houve sessão solene no cineteatro lagoense Francisco D'Amaral Almeida, com medalhas de mérito municipal. Entre as distinguidas esteve a Cerâmica Vieira, a fábrica de louça vidrada que Bernardino da Silva fundou em 1862 no Porto dos Carneiros e que continua na mesma família ao fim de cinco gerações, com a decoração a azul que se conhece pelo nome de louça da Lagoa.

Não há procissão nem arraial. Há filarmónica, hino, discurso e medalha.

O que o feriado de Lagoa não é

A Lagoa do Algarve tem o feriado cinco meses depois, a 8 de setembro. O feriado de Lagoa não é dia de santo, ao contrário da maioria dos feriados municipais dos Açores. E não é o aniversário da cidade: marca a vila, com mais de quinhentos anos, e a data da cidade foi feita coincidir com ela.