Como se somam as horas feitas em feriados?
As horas feitas em feriados somam-se dia a dia, porque a calculadora recebe uma data de cada vez. Para um período, faça a conta em cada feriado trabalhado e junte os resultados à mão. Com 8 horas a 5 de outubro, 6 horas a 1 de novembro e 8 horas a 25 de dezembro, ficam 22 horas feitas em feriado. A 50%, as três contas dão 4, 3 e 4 horas, ou seja, 11.
A percentagem é uma opção de quem usa a calculadora, que aceita qualquer valor acima de zero até 1000. O campo abre nos 50%, número que vem do artigo 269.º do Código do Trabalho. Para trabalho normal em feriado, em empresa não obrigada a suspender o funcionamento, esse artigo prevê descanso com metade das horas prestadas ou acréscimo de 50%, à escolha do empregador. A conta não decide se o caso é esse, por isso convém confirmar no contrato ou na convenção coletiva. O resultado sai em horas, sem valores em dinheiro.
Que dias conta como feriado?
A calculadora conta como feriado os 13 feriados nacionais obrigatórios e, com a região escolhida, os regionais dos Açores ou da Madeira. A Sexta-feira Santa, o Domingo de Páscoa e o Corpo de Deus mudam de data, e o calendário acerta-as de 2016 a 2100. Noutro dia, a resposta é Não é feriado, com o feriado nacional anterior e o seguinte. A terça-feira de Carnaval recebe essa resposta.
Na região errada, a data também não conta. O 1 de julho é feriado na Madeira e, com Apenas nacionais, surge como não sendo feriado, com um aviso sobre a outra região. A opção dos três dias úteis seguintes lista os dias depois da data indicada, saltando sábados, domingos e feriados nacionais, cada um com o motivo ao lado.
Como entra o feriado municipal?
O feriado municipal entra na conta com duas escolhas em + Opções, o concelho e a caixa Contar o feriado municipal do concelho. Com Lisboa e 13 de junho, sem a caixa, a data é reconhecida e a conta fica por fazer. Com a caixa marcada, 8 horas a 50% dão 4. A lista do campo Concelho não cobre todos os concelhos do país, e algumas datas trazem um aviso para confirmar junto da câmara municipal.
A caixa existe porque este feriado é facultativo, observado mediante convenção coletiva ou contrato de trabalho. Marcá-la apenas pede a conta, sem dizer como esse dia é tratado num dado local de trabalho, e é no contrato ou na convenção que isso se confirma. As datas de cada concelho estão em feriados municipais.
E se o turno passa da meia-noite?
A calculadora não reparte um turno que passa da meia-noite, porque recebe um dia e um número de horas. Para contar cada data à parte, divida o turno à meia-noite e faça duas contas. Das 22h00 de 24 de dezembro às 6h00 de 25 vão 8 horas, 2 antes e 6 depois. O dia 25 dá 3 horas a 50%, e o dia 24 responde Não é feriado.
Esta divisão segue apenas o calendário. Se o contrato ou a convenção coletiva tratar de outra forma o turno que atravessa um feriado, a calculadora não o sabe, por isso convém confirmar antes de usar o número. A calculadora de horas mede a duração do turno, e o trabalho por turnos mostra que dias de um ciclo calham em feriado.