Feriado de Vila do Porto 2027: quinta-feira, 24 de junho

Quando é o feriado de Vila do Porto

O dia não se mexe e o que troca é a posição na semana.

Há anos a assinalar. Em 2028, 2029, 2034 e 2035 o dia calha ao fim de semana e deixa de dar folga a quem trabalha de segunda a sexta. Nos outros anos, até 2035, conta sempre como dia a mais.

Quem tem folga neste feriado

Os treze feriados nacionais são obrigatórios; o municipal, previsto no artigo 235.º do Código do Trabalho, é facultativo. Numa empresa privada, só há folga se a convenção coletiva ou o contrato a previrem. Em Vila do Porto há ainda uma segunda fragilidade, escrita no próprio decreto.

O decreto escolheu São João e deixou a padroeira de fora

O feriado vem do Decreto n.º 177/72, de 26 de maio, ainda em vigor. Num artigo só, autorizou sete câmaras a considerar feriado um dia à escolha delas, e a linha do concelho é curta. Diz Vila do Porto, 24 de Junho, festas de S. João.

As outras seis foram Almodôvar, Arronches, Fafe, Portimão, Santa Cruz das Flores e Santa Cruz da Graciosa, e seis das sete pediram o mesmo dia pela mesma razão. Só Fafe saiu da linha, com o 16 de maio. O 24 de junho também não é o aniversário do concelho: a vila vem do século XV e a autorização é de 1972.

O 15 de agosto é o dia da padroeira

A padroeira da vila é Nossa Senhora da Assunção, cuja festa é a 15 de agosto, e a ilha deve-lhe o nome. A igreja matriz é a dela. E as maiores festas do ano são as Festas 15 de Agosto, que em 2026 ocuparam de 9 a 16 de agosto, com procissão e concertos em quatro baías.

Quem passa férias na ilha em agosto conclui, com tudo isso à vista, que está no feriado do concelho. Está num feriado, mas noutro. O 15 de agosto é feriado nacional, o da Assunção, e vale de Bragança a Santa Maria. O que só existe aqui é o 24 de junho.

O que abre e o que fecha

A Biblioteca Municipal, na Rua da Boa Nova, encerra ao fim de semana e nos feriados. A piscina do Complexo Desportivo encerra às quartas-feiras, aos domingos e nos feriados. Só funciona de 1 de outubro a 30 de junho, por isso o 24 de junho apanha-a a seis dias de fechar para o verão, e fechada na mesma. O comércio abre ou fecha por decisão de cada dono.

Nos dois concelhos irmãos o dia já mudou, e aqui não

O decreto de 1972 não fixou o 24 de junho para sempre. O segundo artigo diz que, num ano sem as festividades que justificaram a autorização, o dia deixa de ser feriado, e obriga a câmara a anunciá-lo por edital com trinta dias de antecedência. Há ainda uma via mais forte, porque a alínea m) do n.º 2 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013 põe a fixação do feriado municipal nas mãos da assembleia municipal.

Os outros dois concelhos açorianos do decreto já não festejam o 24 de junho. Em Santa Cruz da Graciosa o feriado celebra-se em agosto, na segunda-feira das festas do concelho, e o município só publicou avisos temporários, em 2011, 2016 e 2022, para o afastar do 15 de agosto. Em Santa Cruz das Flores a mudança foi definitiva, porque a assembleia municipal aprovou em dezembro de 2019 a alteração do feriado do município, que era celebrado a 24 de junho, para a segunda-feira seguinte à Festa Cais das Poças, no primeiro fim de semana de agosto.

Dos três concelhos açorianos do decreto, Vila do Porto é o único que manteve o 24 de junho.

A festa acaba no feriado, e não na véspera

Há uma diferença que se nota logo no cartaz. Em muitos concelhos a grande noite é a véspera e o feriado serve para dormir. Aqui não. As Festas de São João montam-se no Jardim Municipal e em 2026 correram de 20 a 24 de junho, com o feriado a fechar o programa.

O arranque é uma Festa Branca, a 20 de junho, com a câmara a pedir aos munícipes que se vistam de branco. Seguem-se noites de folclore, com os grupos das Casas do Povo de Almagreira e de Santo Espírito. A noite de São João junta o desfile de seis marchas populares e a fogueira de São João, e as marchas voltam a sair no último dia, já dentro do feriado. São duas noites de marchas numa ilha com pouco mais de cinco mil habitantes.

Ao lado do palco ficam as barraquinhas, os insufláveis e o Mercadinho de Artesanato de São João. É pequeno ao pé do que a ilha faz em agosto, e essa proporção engana.

A primeira vila dos Açores e o navegador que ali parou

O concelho tem um argumento próprio, e é a câmara que o escreve. Vila do Porto foi o primeiro lugar dos Açores a receber o foral de vila, e por isso o município considera-a a primeira vila do arquipélago. O descobrimento situa-se entre finais da década de 1420 e o ano de 1432, com o município a apontar o segundo, e o povoamento firmou-se por volta de 1440, sob Gonçalo Velho Cabral.

Depois vem a história que toda a gente conta na ilha, e a autarquia conta-a com prudência. Presume-se que em 1493, no regresso da primeira viagem à América, Cristóvão Colombo tenha aportado a Santa Maria e assistido a missa na Ermida de Nossa Senhora dos Anjos, cumprindo uma promessa feita em alto-mar. O município não fixa o mês nem o dia. A passagem ficou, isso sim, em bronze, porque no Lugar dos Anjos há uma estátua de Colombo, de Álvaro Raposo de França, erguida para os quinhentos anos daquela passagem.

Em 2026 o município abriu as comemorações dos 600 anos da descoberta da ilha, com o mote Santa Maria - A Primeira Ilha, e o programa vai até ao final de 2032. O feriado da ilha continua a ser o São João de junho.