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Sobre o Prazos.pt

O Prazos.pt calcula datas e prazos em Portugal e reúne o calendário dos feriados portugueses, do continente aos Açores e à Madeira. Cada resposta sai de uma regra escrita na lei portuguesa, e não de uma estimativa.

O que o site responde

As perguntas que trazem alguém aqui são quase sempre práticas. Quantos dias úteis tem este mês, em que dia acaba um prazo de trinta dias, que dia da semana calha o 25 de abril, quantos feriados ainda faltam até ao fim do ano. Cada uma dessas perguntas tem uma ferramenta que a resolve na própria página, sem enviar ninguém para fora.

Que feriados entram na conta

Portugal tem três camadas de feriado, com origens legais diferentes, e o site trata cada uma em separado em vez de as misturar num saco só.

  • Treze feriados nacionais obrigatórios, que são o Ano Novo, a Sexta-Feira Santa, o Domingo de Páscoa, o Dia da Liberdade, o Dia do Trabalhador, o Corpo de Deus, o Dia de Portugal, a Assunção de Nossa Senhora, a Implantação da República, o Dia de Todos os Santos, a Restauração da Independência, a Imaculada Conceição e o Natal. Três deles mudam de data todos os anos, porque acompanham a Páscoa.
  • Feriados regionais dos Açores, com a Segunda-Feira do Espírito Santo, e da Madeira, com o Dia da Autonomia a 2 de abril, o Dia da Região a 1 de julho e a Primeira Oitava a 26 de dezembro.
  • Feriados municipais, facultativos e diferentes de concelho para concelho, alguns com data móvel. A lista carregada no motor é parcial e assume-se como tal, por isso a ausência de um concelho não significa que ele não tenha feriado próprio.

Fora dos feriados, o calendário cobre ainda as datas que marcam o ano português sem serem feriado, como o Dia da Mãe, o Dia do Pai, o Carnaval e os Santos Populares.

Para quem é

O site foi feito para quem precisa de uma data certa e não de uma opinião. Um trabalhador que quer saber se o feriado lhe dá ponte, um empregador a marcar férias, quem gere pessoal e planeia turnos, um estudante a contar prazos de candidatura, ou alguém que só quer confirmar em que dia da semana calha uma data.

A cobertura é a de Portugal inteiro, e as ilhas não são um apêndice. Os feriados dos Açores e da Madeira têm página própria, porque um calendário que só sirva o continente responde errado a quem está no Funchal ou em Ponta Delgada.

O que fica de fora

Três coisas ficam de fora do Prazos.pt, e é melhor dizê-lo de frente do que deixar alguém descobrir tarde.

  • Prazos judiciais. Obedecem a regras próprias de processo e a férias judiciais, e nenhuma ferramenta daqui os calcula.
  • Aconselhamento jurídico. As páginas explicam a regra geral e mostram a data que a regra produz.
  • Apreciação de casos concretos. Nenhuma resposta do site olha para a situação de quem a consulta.

Onde estão as regras de cálculo

As regras que produzem cada data, e os diplomas de onde vêm, estão reunidas na página de metodologia, do que conta como dia útil à contagem do artigo 279.º do Código Civil, aos prazos administrativos do artigo 87.º do Código do Procedimento Administrativo e aos anos que o motor de feriados cobre.

Erros e correções

Havendo um erro numa data, num artigo citado ou num feriado municipal, o caminho é a página de contacto, com a indicação do endereço da página e do ponto em causa.

Contacto e políticas

Para qualquer questão, sugestão de melhoria, comunicação de erro ou pedido relativo a dados pessoais, o contacto é a página de contacto (apenas por correio eletrónico, sem formulário em linha). O aviso legal reúne as informações obrigatórias sobre o prestador, o tratamento de dados consta da política de privacidade e a lista completa dos cookies é publicada na política de cookies. As condições de uso do serviço constam dos termos de utilização.