Sobre o Prazos.pt
O Prazos.pt é um site português dedicado ao cálculo de datas e prazos e ao calendário dos feriados de Portugal, incluindo os feriados nacionais, regionais dos Açores e da Madeira e os municipais. Convidamos a explorar as ferramentas e a consultar as fontes oficiais que usamos todos os dias.
A nossa missão
O site responde a uma necessidade concreta, a de permitir que qualquer pessoa, seja trabalhador, empregador, gestor de recursos humanos, estudante ou simples curioso, obtenha depressa uma resposta fiável sobre uma questão de calendário ou de prazo. As ferramentas disponibilizadas cobrem o cálculo de datas em dias úteis, a contagem de prazos prevista no artigo 279.º do Código Civil, a contagem de horas, a conversão entre unidades de calendário e a consulta dos feriados ano a ano.
Cobertura editorial
O site cobre a totalidade dos feriados reconhecidos em Portugal.
- Treze feriados nacionais obrigatórios enumerados no artigo 234.º do Código do Trabalho, que são o Ano Novo (1 de janeiro), a Sexta-Feira Santa (móvel), o Domingo de Páscoa (móvel), o Dia da Liberdade (25 de abril), o Dia do Trabalhador (1 de maio), o Corpo de Deus (móvel), o Dia de Portugal (10 de junho), a Assunção de Nossa Senhora (15 de agosto), a Implantação da República (5 de outubro), o Dia de Todos os Santos (1 de novembro), a Restauração da Independência (1 de dezembro), a Imaculada Conceição (8 de dezembro) e o Natal (25 de dezembro).
- Feriados regionais dos Açores (Segunda-Feira do Espírito Santo) e da Madeira (Dia da Autonomia a 2 de abril, Dia da Região a 1 de julho e a Primeira Oitava a 26 de dezembro).
- Feriados municipais facultativos previstos no artigo 235.º do Código do Trabalho, que variam de concelho para concelho, alguns com data móvel.
- Datas comemorativas não feriadas mas marcantes do calendário português, como o Dia da Mãe, o Dia do Pai, o Dia dos Namorados, o Carnaval e os Santos Populares, entre outras.
Rede de sites irmãos
O Prazos.pt faz parte de uma rede de calculadoras de datas e prazos, cada uma adaptada à lei e ao calendário do respetivo país.
- O contadordeprazo.com.br trata da contagem de prazos para o Brasil.
- O ocalendario.com.br reúne o calendário e as datas para o Brasil.
- O joursouvrables.fr cobre os dias úteis e os feriados para França.
- O werktagerechner cobre os dias úteis e os feriados para a Alemanha.
Cada site é independente, com feriados, prazos legais e fuso horário próprios de cada país. Os conteúdos do Prazos.pt tratam exclusivamente da lei e do calendário de Portugal.
Contacto e políticas
Para qualquer questão, sugestão de melhoria, comunicação de erro ou pedido relativo a dados pessoais, o contacto é a página de contacto (apenas por correio eletrónico, sem formulário em linha). O aviso legal reúne as informações obrigatórias sobre o prestador, o tratamento de dados consta da política de privacidade e a lista completa dos cookies é publicada na política de cookies. As condições de uso do serviço constam dos termos de utilização.
Para explorar as ferramentas do site, basta ir à página inicial ou consultar diretamente o calendário anual, a calculadora de prazo ou a lista de feriados.