Feriado de Santa Cruz das Flores 2027: segunda-feira, 2 de agosto

Quando é o feriado de Santa Cruz das Flores e como se conta a data

A conta faz-se em dois passos. Procura-se o primeiro domingo de agosto, que fecha o primeiro fim de semana do mês, e soma-se um dia, o que põe a data entre 2 e 8 de agosto.

De 2027 para 2028 a data salta cinco dias, porque o primeiro domingo de agosto passa do dia 1 para o dia 6. Sendo sempre segunda-feira, o dia dá um fim de semana de três dias, e nunca colide com feriado nacional, porque o único de agosto é o dia 15.

Porque é que este feriado já não é o São João

Durante quase cinquenta anos o dia foi o 24 de junho, fixado pelo Decreto n.º 177/72, que autorizou sete câmaras a ter feriado municipal e escreveu, para esta, o dia de São João. O que o afastou aqui não foi outro decreto do Estado, foi a própria terra. A alínea m) do n.º 2 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013 põe a fixação do feriado municipal nas mãos da assembleia municipal, e foi por essa via que a de Santa Cruz das Flores deliberou, a 12 de dezembro de 2019, mudar a data.

O Aviso n.º 1903/2020, de 4 de fevereiro de 2020, torna pública essa deliberação e escreve que o feriado anual do município, que era celebrado a 24 de junho, passa para a segunda-feira seguinte à Festa Cais das Poças, que se realiza no primeiro fim de semana do mês de agosto. Uma palavra que ali não está vale tanto como as que estão. Não diz excecionalmente, ao contrário do que a assembleia de Santa Cruz da Graciosa escreveu quando mudou o feriado dela só para 2011, para 2016 e para 2022.

Serviços públicos e empresas neste dia

Ao contrário dos nacionais, o feriado municipal é facultativo (artigo 235.º do Código do Trabalho). Dá folga a quem trabalha no setor privado só quando a convenção coletiva ou o contrato o preveem. Neste concelho a distinção acaba por ser sobretudo administrativa, porque o dia nasceu para ser dia de descanso de quem trabalha na festa.

O que abre e o que fecha

Encerram a Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores e os serviços do município. Nas lojas, a decisão de abrir é do proprietário. Aqui a pergunta quase se inverte, porque a segunda-feira é o último dia da festa e as tascas do recinto estão abertas.

Oito sessões públicas, uma por lugar do concelho

A mudança não caiu de cima. No verão de 2018, um grupo de trabalho da assembleia municipal percorreu o concelho com um cartaz que fazia uma pergunta de sete palavras, alterar o feriado municipal, sim ou não?, e pedia aos munícipes datas alternativas com as razões delas.

Foram oito sessões, uma por freguesia e por lugar, entre 26 de junho e 25 de julho. A Caveira e os Cedros nas juntas de freguesia, Ponta Delgada na Casa do Povo, a Ponta Ruiva na antiga escola, a Ribeira dos Barqueiros e a Boavista na Casa do Espírito Santo, a Fazenda no salão, o Monte na Casa do Espírito Santo e a vila no Museu Municipal. A participação foi fraca.

As razões da mudança

A mudança, aprovada pela Assembleia Municipal a 12 de dezembro de 2019, teve uma razão de descanso e não de calendário. Uma das bancadas declarou votar a favor não por ser contra os festejos do Dia de São João, mas por ser a favor de se mudar o feriado municipal para a ocasião daquela que era agora a festa do concelho, para que as muitas pessoas que trabalham na festa pudessem descansar no dia seguinte, sendo um dia móvel, uma segunda-feira após a festa municipal. O relator do grupo de trabalho acrescentou que fazia sentido o feriado se seguir à festa municipal até para engrandecer a festa.

O feriado está preso à festa, que se faz no primeiro fim de semana de agosto. Se a festa mudar de fim de semana, o feriado vai com ela.

O São João não foi esquecido. Na mesma votação foi aprovada uma moção para pedir ao Governo dos Açores a cedência de tolerância de ponto no concelho para o dia 24 de junho. Os dois únicos votos contra a mudança vieram de dentro do partido que reunia mais votos a favor.

A Festa Cais das Poças e o cais que lhe deu o nome

A festa do município chama-se Festas Municipais Cais das Poças, e o nome vem do Porto das Poças, que a vila tem à frente e que é a razão de Santa Cruz ter crescido mais depressa do que o resto da ilha. Já no século XVII o cronista Diogo das Chagas lhe chamava cabeça da ilha, pelo melhor porto que a ilha tinha.

O programa junta o cortejo etnográfico, o concurso de pesca desportiva embarcada, a marcha infantojuvenil, a feira de artesanato no pavilhão gimnodesportivo e as tascas do recinto. O prato que a câmara destaca é o caldo de peixe, distribuído gratuitamente à população, e ele diz mais sobre a festa do que qualquer cartaz, porque é peixe do mesmo mar de onde vem o nome do porto. O porto continua obra em curso, com requalificação adjudicada por 9,8 milhões de euros e um molhe de proteção de 302 metros.

Os três anos em que Santa Cruz foi o único concelho da ilha

Em 18 de novembro de 1895 foi decretada a extinção do concelho das Lajes, que passou a integrar o de Santa Cruz. Durante três anos, até 1898, a ilha das Flores teve um só concelho, e foi este. Depois a divisão anterior foi restaurada e as duas metades voltaram a ter câmara própria, cada uma com o seu feriado.