Feriado Municipal de Vila Franca de Xira

Quando é o feriado de Vila Franca de Xira

Este é o ponto que mais importa perceber. Ao contrário da maioria dos feriados municipais, o de Vila Franca de Xira não é uma data fixa. Está ligado à Ascensão, uma festa religiosa móvel que se calcula a partir da Páscoa, e cai sempre numa quinta-feira, trinta e nove dias depois do Domingo de Páscoa. Como a Páscoa muda de ano para ano, o feriado desce ou sobe no calendário, ora no final de abril, ora em maio. É sempre uma quinta-feira, mas nunca no mesmo dia do mês. A tabela seguinte mostra as datas reais de cada ano.

Repare-se na oscilação. Entre 2024 e 2025, o feriado saltou de 9 para 29 de maio, vinte dias de diferença, só porque a Páscoa foi mais tardia. Por ser móvel, convém confirmar sempre a data do ano em causa, que esta ferramenta calcula automaticamente.

Feriado municipal é facultativo, não obrigatório

É a distinção que mais confusão gera. Ao contrário dos treze feriados nacionais do artigo 234.º do Código do Trabalho, o feriado municipal está no artigo 235.º e é facultativo, ao lado da terça-feira de Carnaval. Só é dia de descanso garantido quando essa observância estiver prevista em instrumento de regulamentação coletiva de trabalho ou no contrato individual. Na prática, os serviços públicos do concelho encerram e a maioria das empresas locais dá o dia, mas a lei não obriga toda e qualquer entidade a fechar. A data é fixada por cada câmara ou assembleia municipal, e Vila Franca de Xira escolheu a Quinta-feira da Ascensão, ligada ao Círio da Boa Morte, uma opção que faz do seu feriado um dos poucos feriados municipais móveis do país.

O que abre e o que fecha

Vila Franca de Xira vive o feriado como um dia útil que se transforma em pausa. Por cair sempre a uma quinta-feira, é comum emendar com a sexta e ganhar um fim de semana prolongado. Os serviços param, mas o comércio funciona. Nas lojas, os horários são livres desde o Decreto-Lei n.º 10/2015, por isso encerrar é uma decisão de cada estabelecimento.

Trabalhar na Ascensão dá direito a quê

Como o feriado municipal é facultativo, o ponto de partida é o que estiver acordado na empresa. Havendo trabalho prestado num dia de feriado, numa entidade que não esteja obrigada a encerrar, aplica-se o artigo 269.º do Código do Trabalho, e o trabalhador tem direito a descanso compensatório de metade das horas prestadas ou a um acréscimo de 50 por cento no pagamento desse dia, à escolha do empregador. Não existe em Portugal o pagamento automático a dobrar por trabalho em feriado. A gestão é mais delicada aqui do que num feriado fixo, porque cada ano o feriado calha em dia diferente, e quem trabalha fora do concelho, em Lisboa, onde a Ascensão é dia útil, só folga se a empresa o conceder.

O Círio da Boa Morte, o motivo do feriado

A alma do feriado é o Círio da Boa Morte, uma romaria antiga ao Santuário do Senhor da Boa Morte, na cidade de Vila Franca de Xira. Na manhã do feriado, os fiéis partem em cortejo e sobem ao santuário para a missa solene da Ascensão, num dos rituais religiosos mais enraizados do concelho. É este o motivo que a câmara escolheu para o feriado, e não a grande festa profana da cidade. A distinção é importante, porque a Ascensão é um dia de devoção, de romaria e de recolhimento, ao passo que a festa maior de Vila Franca de Xira acontece noutra altura do ano e tem outro espírito.

Campinos, touros e a lezíria do Tejo

Vila Franca de Xira é terra de tradição tauromáquica, de campinos e de lezíria, a planície fértil na margem do Tejo onde se criam cavalos e touros bravos. A figura do campino, o guardador de gado a cavalo, de colete encarnado e barrete verde, é o símbolo maior da cultura local. É daqui que vem a Festa do Colete Encarnado, a maior festa da cidade, com largadas de toiros pelas ruas e a passagem de campinos pela Ponte Marechal Carmona, realizada pela primeira vez em 1932 e hoje uma das Sete Maravilhas da Cultura Popular. Convém não a confundir com o feriado, porque a Festa do Colete Encarnado tem lugar no primeiro fim de semana de julho, semanas depois da Quinta-feira da Ascensão, e não coincide com o feriado municipal. Quem vem ver os toiros e chega na data errada engana-se por causa desta troca.

Enganos comuns sobre o feriado de Vila Franca de Xira

O engano mais comum é dar por certa uma data fixa. O feriado de Vila Franca de Xira é móvel, porque muda todos os anos ao sabor da Páscoa, e só o dia da semana, quinta-feira, se mantém. Outro erro, esse quase universal, é achar que o feriado é a Festa do Colete Encarnado. Não é. O feriado é a Quinta-feira da Ascensão, com o Círio da Boa Morte, e o Colete Encarnado é uma festa distinta, em julho. Há ainda quem pense que a Ascensão é feriado em todo o país, o que não acontece. Não é feriado nacional, e só alguns concelhos, como Vila Franca de Xira, a adotam como feriado municipal. Por fim, o feriado abrange todo o concelho, e não apenas a cidade.