Feriado Municipal de Matosinhos

Quando é o feriado de Matosinhos e porque muda

Este é o ponto que mais importa. O feriado de Matosinhos é móvel, não tem dia fixo no calendário. Calcula-se a partir da Páscoa, caindo 51 dias depois do Domingo de Páscoa, o que o faz calhar geralmente entre o fim de maio e o início de junho. Como a Páscoa muda todos os anos, também esta data muda com ela. E porque 51 dias correspondem a sete semanas e dois dias, a contar de um domingo, o feriado cai sempre a uma terça-feira. A data desta página é calculada automaticamente para o ano corrente. Em 2026, o feriado é terça-feira.

Repare como a data salta vários dias de ano para ano, ao contrário dos feriados fixos. É por isso que os calendários que publicam o feriado de Matosinhos com um dia fixo estão errados. A data correta calcula-se sempre a partir da Páscoa.

Feriado municipal é facultativo, não obrigatório

É a distinção que mais confusão gera. Ao contrário dos treze feriados nacionais do artigo 234.º do Código do Trabalho, o feriado municipal está no artigo 235.º e é facultativo, ao lado da terça-feira de Carnaval. Só é dia de descanso garantido quando essa observância estiver prevista em instrumento de regulamentação coletiva de trabalho ou no contrato individual. Na prática, os serviços públicos do concelho encerram e a maioria das empresas dá o dia, mas a lei não obriga toda e qualquer entidade a fechar. Em Matosinhos, a data segue o culto ao Senhor de Matosinhos, cuja imagem é venerada na Igreja do Bom Jesus.

O que abre e o que fecha

Matosinhos vive o feriado a duas velocidades. A vida administrativa pára, mas a cidade da romaria e do mar mantém-se em movimento. Nas lojas, os horários são livres desde o Decreto-Lei n.º 10/2015, por isso encerrar é uma decisão de cada estabelecimento.

Trabalhar no feriado dá direito a quê

Como o feriado municipal é facultativo, o ponto de partida é o que estiver acordado na empresa. Havendo trabalho prestado num dia de feriado, numa entidade que não esteja obrigada a encerrar, aplica-se o artigo 269.º do Código do Trabalho. O trabalhador tem direito a descanso compensatório de metade das horas prestadas ou a um acréscimo de 50 por cento no pagamento desse dia, à escolha do empregador, e o incumprimento é contraordenação grave. Não existe em Portugal o pagamento automático a dobrar por trabalho em feriado. Como a data é móvel, convém confirmar todos os anos o dia em que calha, sobretudo em empresas com vários polos, para não haver enganos na marcação.

A Festa e a romaria do Senhor de Matosinhos

A Festa do Senhor de Matosinhos é uma das maiores romarias do Norte e estende-se por várias semanas, com celebrações religiosas, procissão, arraiais, música e diversões. O feriado municipal marca o seu dia grande. No centro de tudo está a imagem do Senhor de Matosinhos, um Cristo crucificado datado dos séculos XII e XIII, uma das mais antigas do género em Portugal e objeto de devoção desde a Idade Média. A tradição liga a imagem ao mar, o que reforça o cariz marítimo e piscatório da festa numa cidade de pesca e conserva. Durante a romaria, a zona da igreja e do recinto enche-se de romeiros, feirantes, tasquinhas e o cheiro das sardinhas na brasa, num ambiente que junta a fé antiga à festa popular.

Uma igreja de Nasoni e um culto que chegou ao Brasil

A Igreja do Bom Jesus de Matosinhos guarda a imagem venerada e é ela própria um monumento maior. A partir de 1743, o templo foi profundamente remodelado pelo arquiteto italiano Nicolau Nasoni, o mesmo que assinou a Torre dos Clérigos, no Porto, que lhe deu a fachada e a linguagem barroca vigorosa que ainda hoje se admiram. O culto ao Senhor de Matosinhos foi tão forte que atravessou o Atlântico com emigrantes e devotos e deu origem, no Brasil, ao Santuário do Bom Jesus de Matosinhos em Congonhas, em Minas Gerais, hoje Património Mundial da UNESCO pelos célebres profetas esculpidos por Aleijadinho. Poucos feriados municipais portugueses têm uma pegada tão longe das suas fronteiras.

Matosinhos, do Cristo medieval ao concelho de hoje

O feriado é uma boa ocasião para recordar como a cidade e o seu culto se formaram ao longo dos séculos.

Enganos comuns sobre o feriado de Matosinhos

O engano mais frequente, e o mais grave, é tratar este feriado como se tivesse data fixa. Não tem. Por ser móvel e depender da Páscoa, alguns agregadores publicam-no com um dia certo todos os anos, o que induz em erro quem planeia com antecedência. A data correta calcula-se sempre a partir da Páscoa e cai sempre a uma terça-feira. Outro erro é pensar que o feriado municipal é obrigatório como os nacionais. Não é. O artigo 235.º torna-o facultativo. Há ainda quem confunda o Senhor de Matosinhos com o Bom Jesus de Braga, que são devoções distintas. Por fim, o feriado abrange todo o concelho, e não apenas a cidade de Matosinhos.