Calendário 2051 com feriados

Portugal tem 13 feriados nacionais obrigatórios. A lista completa, dia a dia, está na secção «Feriados» desta página.

Sim. Existem 5 feriados nacionais que calham a uma segunda ou a uma sexta-feira, permitindo fins de semana prolongados.

O Carnaval não é feriado obrigatório em Portugal. É um feriado facultativo previsto no artigo 235.º do Código do Trabalho, que muitas câmaras e empresas concedem por tradição. Já o Corpo de Deus é feriado nacional.

Não, o ano de 2051 não é bissexto. O ano de 2051 terá 365 dias no total.

Sim. São calculadas por efeméride astronómica, com o dia de Lisboa. Servem para planeamento geral.

As estações seguem os equinócios e solstícios. Em Portugal, a primavera começa por volta de vinte de março, o verão por volta de vinte e um de junho, o outono por volta de vinte e três de setembro e o inverno por volta de vinte e um de dezembro. As datas exatas de 2051 estão na secção Estações do ano desta página.

Descontando dias de fim de semana e feriados nacionais, o ano de 2051 terá 250 dias úteis. A tabela de dias úteis por mês está mais abaixo nesta página.

O ano de 2051 terá 105 dias de fim de semana: 52 sábados e 53 domingos. Em blocos contíguos de sábado/domingo, serão 53 fins de semana ao longo do ano.

No feriado obrigatório a dispensa de trabalho é devida por lei (salvo serviços essenciais). No facultativo, como o Carnaval ou o feriado municipal, a folga depende do instrumento de regulamentação coletiva ou do contrato de trabalho (art. 235.º).

Os dias seguidos são todos os dias do calendário, incluindo sábados, domingos e feriados. O dia útil exclui sábados, domingos e feriados nacionais. Os prazos do procedimento administrativo contam-se em dias úteis, salvo os fixados em mais de seis meses (artigo 87.º do Código do Procedimento Administrativo); os prazos do Código Civil contam-se em dias seguidos. A regra completa está em contagem de prazos. Como a regra varia com o tipo de prazo, confirme sempre a contagem junto do serviço competente.

Ponte é o dia útil entre um feriado e o fim de semana, geralmente uma segunda-feira (quando o feriado cai à terça) ou uma sexta-feira (quando cai à quinta). Na função pública, o Governo pode conceder tolerância de ponto nesses dias; nas empresas, fazer ponte depende do empregador ou do que estiver fixado em acordo ou convenção coletiva de trabalho. Não é um direito automático.

Não. O sábado não é dia útil. Nos prazos administrativos não se conta (art. 87.º, alínea c), do Código do Procedimento Administrativo); nos prazos civis conta-se de seguida, mas o prazo que termine em domingo ou feriado passa para o primeiro dia útil (art. 279.º, alínea e), do Código Civil).

Os feriados móveis portugueses (Sexta-Feira Santa, Domingo de Páscoa e Corpo de Deus) derivam da data da Páscoa, calculada pelo algoritmo gregoriano de Meeus, Jones e Butcher, publicado anonimamente na revista Nature em 1876. A Páscoa é o primeiro domingo depois da primeira lua cheia a seguir ao equinócio da primavera. A Sexta-Feira Santa cai dois dias antes; o Corpo de Deus, sessenta dias depois. O Carnaval, que é facultativo, cai quarenta e sete dias antes da Páscoa.

Não automaticamente. Portugal não transfere o feriado nacional para o dia útil seguinte. Quando o feriado calha a um sábado ou a um domingo, perde-se a folga adicional. A entidade patronal pode conceder uma folga compensatória por acordo ou instrumento de regulamentação coletiva de trabalho, mas não há obrigação legal.

Sim, serve de base. O calendário escolar oficial marca ainda as interrupções letivas, as férias e as datas de avaliação, que são fixadas por despacho e não constam de um calendário civil. Essas datas estão no calendário escolar.

Sim. Sempre que a lei portuguesa altera os feriados, como aconteceu em 2016 com a reposição de quatro datas pela Lei n.º 8/2016, de 1 de abril, a base de dados é atualizada.

Os feriados seguem o Código do Trabalho português. O início das estações vem da efeméride DE441 do JPL, da NASA, em hora de Lisboa. As fases da Lua são calculadas por efeméride astronómica, com o dia de Lisboa.