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Implantação da República em 2027

A Implantação da República é feriado nacional a 5 de outubro, que em 2027 calha a uma terça-feira. Veja como foi a revolta de 1910.

Implantação da República

Feriados de Portugal
Implantação da República em 202705/10Terça-feirafaltam 317 dias
Faz ponte em 2027?SimMarcar a segunda anterior4 dias seguidos de descanso

Quando é a Implantação da República em 2027?

A Implantação da República é a 5 de outubro, em 2027 como em todos os anos. A data é fixa e lembra a proclamação da República em Lisboa a 5 de outubro de 1910, depois de pouco mais de um dia de combates. Só muda o dia da semana em que o feriado calha.

É o primeiro dos quatro feriados nacionais do outono. Seguem-se Todos os Santos, a 1 de novembro, a Restauração da Independência, a 1 de dezembro, e a Imaculada Conceição, a 8 de dezembro.

A Implantação da República é feriado?

Sim, a Implantação da República é feriado nacional obrigatório, em todo o país. Está na lista do artigo 234.º do Código do Trabalho, e quem trabalha por conta de outrem tem o dia de descanso pago.

Houve uma pausa recente. Em 2013, 2014 e 2015, o 5 de Outubro não foi feriado, e voltou ao calendário em 2016.

O que abre e o que fecha na Implantação da República?

Na Implantação da República, a regra para o comércio é a do domingo. Quem está autorizado a funcionar ao domingo pode abrir, e quem não está encerra ou suspende a atividade. As cadeias não costumam ter um calendário comum para o 5 de outubro.

Costuma abrir

  • Lojas, supermercados e centros comerciais autorizados a abrir ao domingo
  • Restaurantes e hotéis
  • Urgências hospitalares
  • Farmácias de serviço, pela escala do concelho

Costuma fechar

  • Serviços do Estado e repartições públicas
  • Escolas
  • Balcões dos bancos
  • Atividades que não podem funcionar ao domingo

Para uma compra ou uma viagem marcada, a resposta está na página de horários da marca ou do operador de transportes.

Praça com um edifício histórico de bandeira hasteada e pessoas a passar

Há ponte na Implantação da República em 2027?

A Implantação da República dá ponte nos anos em que o 5 de outubro calha a uma terça ou a uma quinta-feira, e um fim de semana de três dias quando calha a uma segunda ou a uma sexta. A folga no dia de ponte não é automática e depende do empregador. As de cada ano estão no calendário de pontes.

Quem trabalha na Implantação da República recebe mais?

Quem trabalha na Implantação da República, numa atividade que pode funcionar nesse dia, tem direito a compensação. A escolha entre descanso e dinheiro é do empregador, nos termos do Código do Trabalho.

SituaçãoDireito do trabalhadorBase
Não trabalha no feriadoRecebe o dia, sem que o empregador o possa compensar com trabalho suplementarCódigo do Trabalho, art. 269.º, n.º 1
Faz trabalho normal no feriadoDescanso compensatório de metade das horas prestadas ou acréscimo de 50% da retribuição, à escolha do empregadorCódigo do Trabalho, art. 269.º, n.º 2

Quando a convenção coletiva prevê mais, vale o que ela diz.

O que é a Implantação da República?

A Implantação da República é o feriado que assinala o fim da monarquia em Portugal e a proclamação do novo regime, a 5 de outubro de 1910. A República foi anunciada em Lisboa, da varanda dos Paços do Concelho, com um Governo Provisório presidido por Teófilo Braga.

O feriado nasceu uma semana depois da revolução, quando o novo regime reduziu os feriados a cinco, todos cívicos. As comemorações oficiais fazem-se nos Paços do Concelho de Lisboa, na Praça do Município, com o hastear da bandeira, o hino nacional e discursos do Presidente da República e do presidente da câmara.

Pequena bandeira de Portugal e uma jarra de cravos vermelhos numa mesa

Porque caiu a monarquia antes da Implantação da República?

A monarquia perdia crédito desde o Ultimato Inglês de 11 de janeiro de 1890, que exigiu a retirada das tropas portuguesas dos territórios africanos entre Angola e Moçambique. A cedência de D. Carlos trouxe descontentamento, que a propaganda republicana soube explorar.

No ano seguinte, a 31 de janeiro de 1891, os republicanos tentaram a primeira revolta, no Porto, e foram vencidos em poucas horas. O 31 de Janeiro ficou na memória do movimento e chegou a ser feriado nacional na República, até ser extinto em 1952.

Em 1907, o rei aceitou a ditadura de João Franco e, a 1 de fevereiro de 1908, foi assassinado com o príncipe herdeiro, D. Luís Filipe, no Terreiro do Paço. Aclamado com 18 anos, D. Manuel II reabriu as Cortes sem acalmar o país. No Congresso Republicano de 1909 nasceu um Comité Militar, liderado pelo almirante Cândido dos Reis.

Como aconteceu a revolução do 5 de Outubro de 1910?

A revolução do 5 de Outubro decidiu-se em Lisboa, e o desfecho deveu muito a um equívoco. Um diplomata alemão subiu a Avenida da Liberdade de bandeira branca, para negociar a retirada dos estrangeiros, e deu a ideia de que os monárquicos se rendiam.

Praça do Município, em Lisboa, com os Paços do Concelho e o pelourinho
Vista atual da Praça do Município, em Lisboa, onde ficam os Paços do Concelho. Foto de Jorge Franganillo, CC BY 2.0

Machado Santos, que comandava os revoltosos na Rotunda, desceu a Avenida e forçou a demissão do general Gorjão. José Relvas proclamou então a República. Os combates fizeram cerca de 70 mortos e 300 feridos, a maior parte civis, e no resto do país a notícia chegou por telégrafo, sem incidentes de maior.

O que aconteceu a D. Manuel II depois da Implantação da República?

D. Manuel II saiu de Lisboa na véspera da Implantação da República e nunca mais reinou. A 4 de outubro, a esquadra revoltada disparou mais de quarenta granadas sobre o Palácio das Necessidades, que atingiram o quarto do rei. Às duas da tarde, partiu para Mafra com uma pequena escolta e dormiu no palácio a última noite em Portugal, e a mãe, D. Amélia, e a avó, D. Maria Pia, saíram de Sintra para se lhe juntar.

Na Ericeira, a família real embarcou no iate Amélia, a partir da Praia dos Pescadores. O rei quis seguir para o Porto, mas chegou a notícia de que a revolução também vingara no norte, e o iate rumou a Gibraltar. D. Manuel II viveu depois em Inglaterra e morreu a 2 de julho de 1932, com 42 anos. O local do embarque está assinalado na muralha do areal da Ericeira.

O que mudou em Portugal com a Implantação da República?

Com a Implantação da República mudaram os símbolos do Estado, e é deles que o país ainda hoje se serve. A bandeira verde e vermelha, com a esfera armilar e o escudo, foi aprovada em 1911, e A Portuguesa, uma marcha patriótica nascida dos protestos contra o Ultimato, passou a hino nacional.

Pequena bandeira de Portugal numa jarra com cravos vermelhos
Bandeira verde e vermelha, aprovada em 1911, ao lado de cravos vermelhos

Também a moeda mudou, com o escudo a substituir o real em 1911. Nesse ano foi aprovada a primeira Constituição republicana, e Manuel de Arriaga tornou-se o primeiro Presidente da República eleito, depois do Governo Provisório de Teófilo Braga.

O que mudouAntesCom a República
Bandeiraazul e brancaverde e vermelha
HinoHino da CartaA Portuguesa
Moedarealescudo
Chefe de EstadoreiPresidente da República
Feriadosdias santos e dias de galacinco feriados cívicos

Porque deixou de ser feriado a Implantação da República entre 2013 e 2015?

A Implantação da República deixou de ser feriado porque a Lei n.º 23/2012 cortou quatro feriados obrigatórios a partir de 2013. Saíram dois cívicos, o 5 de Outubro e o 1.º de Dezembro, e dois religiosos, o Corpo de Deus e o 1 de novembro, estes negociados com a Igreja.

Os quatro voltaram com a Lei n.º 8/2016, de 1 de abril, e em 2016 já foram feriado outra vez. Regressaram assim o 5 de Outubro, o Corpo de Deus, o Dia de Todos os Santos e a Restauração da Independência.

Implantação da República e Restauração da Independência

São os dois feriados cívicos que saíram juntos em 2013 e voltaram juntos em 2016, mas lembram regimes opostos. O 5 de Outubro marca o fim da monarquia, em 1910, e o 1.º de Dezembro a subida ao trono de uma dinastia portuguesa, a de Bragança, em 1640.

Fontes

Antes e depois do 5 de Outubro

O feriado anterior é a Assunção, domingo, 15 de agosto de 2027, e setembro não tem nenhum; o seguinte é o dia de Todos os Santos, segunda-feira, 1 de novembro de 2027.

Fotos dos cartões (Wikimedia Commons): Assunção: Joseolgon, CC BY-SA 4.0, adaptado.