Dia de Portugal 2027

Quando é o Dia de Portugal

A data é fixa, a 10 de junho, todos os anos, e muda apenas o dia da semana. Em 2027 o feriado é quinta-feira.

É feriado obrigatório em todo o país

O 10 de junho é um dos treze feriados obrigatórios do artigo 234.º do Código do Trabalho, de observância em todo o país. É um dos poucos feriados que atravessaram toda a história recente sem interrupção, já que não entrou na lista dos quatro que a Lei n.º 23/2012 suspendeu entre 2013 e 2015. O texto legal está publicado no Diário da República.

O que abre e o que fecha a 10 de junho

Por ser feriado obrigatório, os serviços do Estado encerram e suspende-se a atividade que a lei não admite ao domingo, nos termos do artigo 236.º. Nas lojas, os horários são livres desde 2015, por isso fechar é uma decisão de cada estabelecimento. Como o 10 de junho cai já em pleno início de verão, é frequente as zonas turísticas e a restauração manterem-se abertas, ao passo que a banca e os serviços administrativos param.

Trabalhar no 10 de junho dá direito a quê

Havendo trabalho no 10 de junho, numa empresa que a lei não obriga a fechar, aplica-se o artigo 269.º do Código do Trabalho. O trabalhador tem direito, à escolha do empregador, a descanso compensatório de metade das horas prestadas ou a um acréscimo de 50 por cento sobre a retribuição dessas horas. A regra do pagamento a dobrar, comum noutros países, não vigora em Portugal. Para quem não trabalha nesse dia, o feriado é remunerado como um dia normal.

De "Dia da Raça" a Dia de Portugal

O nome atual é recente e carrega uma viragem política inteira. A partir de 1933, o Estado Novo apropriou-se do 10 de junho e transformou-o no "Dia da Raça", epíteto que Salazar consagrou na inauguração do Estádio Nacional do Jamor, a 10 de junho de 1944, perante mais de 60 mil pessoas. A retórica da época exaltava ao mesmo tempo a nação e o império, a metrópole e as colónias.

Depois de 1974, a leitura inverteu-se. O Decreto-Lei n.º 39-B/78, de 2 de março, deu à data o nome que ainda hoje tem, "Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas", abandonando as conotações raciais e coloniais em favor de uma celebração das comunidades emigradas. O diploma descreve a data como uma síntese entre a nação, os portugueses espalhados pelo mundo e a figura do poeta. Vale a ressalva de que esta formulação chega até nós por fontes que reproduzem o decreto, não por leitura direta do original nesta investigação.

Camões, o poeta homenageado

Luís Vaz de Camões morreu em Lisboa a 10 de junho de 1580, em grande pobreza, ao que tudo indica vítima de peste. A tradição biográfica conta que não teve sequer um lençol para mortalha. Em 1594, Dom Gonçalo Coutinho mandou colocar uma lápide com os dizeres "Aqui jaz Luís de Camões, Príncipe dos Poetas do seu tempo. Viveu pobre e assim morreu". A sua obra maior, "Os Lusíadas", saíra impressa a 12 de março de 1572, com dez cantos, 1.102 estrofes e 8.816 versos, narrando a viagem de Vasco da Gama à Índia e, com ela, a própria história do país.

Em 1880 os restos mortais atribuídos ao poeta foram trasladados para o Mosteiro dos Jerónimos, onde repousam num túmulo esculpido por Costa Mota, frente ao túmulo de Vasco da Gama. O nome de Camões voltou a ganhar peso institucional em 1988, com a criação do Prémio Camões, o mais importante galardão da literatura em língua portuguesa, instituído por protocolo entre Portugal e o Brasil e atribuído desde 1989, tendo distinguido Miguel Torga na primeira edição. O prémio, note-se, segue calendário próprio e não está formalmente ligado à data de 10 de junho.

As comunidades portuguesas

A terceira dimensão do feriado é a diáspora, e os números dão-lhe escala. Segundo estimativas das Nações Unidas para 2024, citadas pelo Observatório da Emigração, quase 1,8 milhões de portugueses vivem no estrangeiro. A Europa concentra a maior parte, cerca de 1,3 milhões, e a França lidera destacada.

O ritmo continua. Em 2024 emigraram cerca de 65 mil portugueses, menos cinco mil do que no ano anterior, tendo a Suíça e a Espanha como destinos principais, com 12.388 e 11.332 entradas. É esta ligação viva que o feriado assinala quando o Presidente da República atribui, todos os anos, condecorações a personalidades e instituições das comunidades.

Como se comemora, e porque muda de terra

A cerimónia central não tem morada fixa. Desde a democratização, o Presidente da República escolhe a cada ano uma cidade ou região diferente para sede das comemorações, associando-lhe sempre uma comunidade emigrante no estrangeiro. Em 2024 as celebrações repartiram-se por Figueiró dos Vinhos, Pedrógão Grande e Castanheira de Pêra, com a vertente externa na Suíça. Em 2025 foi a vez de Lagos e da Alemanha. Em 2026, o palco foi a ilha Terceira, nos Açores, e o Luxemburgo, o primeiro 10 de junho do Presidente António José Seguro no cargo.

Em Lisboa, o modelo repete-se junto ao Mosteiro dos Jerónimos, com o hastear da bandeira ao som do hino pela Banda da Força Aérea, guarda de honra dos três ramos das Forças Armadas, 21 salvas de uma unidade naval fundeada no Tejo e sobrevoo de uma esquadrilha de F-16. Na Igreja de Santa Maria de Belém, o Presidente deposita flores no túmulo de Camões e guarda um minuto de silêncio pelos mortos ao serviço da pátria.

Os símbolos do 10 de junho

O feriado apoia-se num punhado de imagens que o representam, do poeta ao livro que escreveu, do túmulo onde repousa ao prémio que herdou o seu nome. Estas são as referências que voltam sempre nas cerimónias e nos manuais.

As condecorações que o Presidente entrega neste dia

O 10 de junho é também o dia em que o Estado distingue quem serviu o país e as suas comunidades. Por ocasião do feriado, o Presidente da República atribui todos os anos condecorações a personalidades e instituições, tanto de Portugal como da diáspora. Entre as ordens honoríficas usadas nestas cerimónias estão a Ordem do Infante D. Henrique, a Ordem Militar de Cristo, a Ordem Militar de Avis e a Ordem de Sant'Iago da Espada. É uma forma de a data ligar a homenagem a Camões ao reconhecimento de figuras vivas, muitas delas das comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo.

Curiosidades do 10 de junho

Erros comuns sobre o 10 de junho

Três ideias feitas convém corrigir. A primeira é a de que a data sempre se chamou "Dia de Portugal", o que não é verdade, porque foi "Dia da Raça" durante o Estado Novo e só em 1978, já em democracia, ganhou o nome atual. A segunda é a de que o feriado é só sobre Camões, quando desde 1978 celebra em pé de igualdade a nação, o poeta e a diáspora. A terceira é a de que a cerimónia oficial é sempre em Lisboa, mas, pelo contrário, muda de cidade e de região a cada ano, tendo já passado pelo interior do país e pelos Açores.

O Dia de Portugal no calendário do ano

O Dia de Portugal cai no limiar do verão, nos últimos dias da primavera, já muito perto do solstício de junho, o dia mais longo do ano. É um feriado de tempo ameno e luz longa, no arranque da estação quente. A roda do ano mostra a data no seu lugar entre as estações.