Calendário 2044

Portugal tem 13 feriados nacionais obrigatórios. A lista completa, dia a dia, está na secção 'Feriados' desta página.

Sim. Existem 5 feriados nacionais que calham a uma segunda ou a uma sexta-feira, permitindo fins de semana prolongados.

O Carnaval não é feriado obrigatório em Portugal. É um feriado facultativo previsto no artigo 234.º do Código do Trabalho, que muitas câmaras e empresas concedem por tradição. Já o Corpo de Deus esse é feriado nacional.

Sim, o ano de 2044 é um ano bissexto. O ano de 2044 terá 366 dias no total.

Sim. São calculadas por efeméride astronómica, com o dia de Lisboa. Servem para planeamento geral.

As estações seguem os equinócios e solstícios. Em Portugal, a primavera começa por volta de vinte de março, o verão por volta de vinte e um de junho, o outono por volta de vinte e três de setembro e o inverno por volta de vinte e um de dezembro. As datas exatas de 2044 estão na secção Estações do ano desta página.

Descontando dias de fim de semana e feriados nacionais, o ano de 2044 tem 251 dias úteis. Veja o detalhe mês a mês na secção 'Meses mais Produtivos'.

O ano de 2044 tem 105 dias de fim de semana: 53 sábados e 52 domingos. Em blocos contíguos de sábado/domingo, são 53 fins de semana no recorte do calendário.

No feriado obrigatório a dispensa de trabalho é devida por lei (salvo serviços essenciais). No facultativo, como o Carnaval ou o feriado municipal, a folga depende da entidade patronal ou do costume local.

Dia corrido conta todos os dias do calendário, incluindo sábados, domingos e feriados. Dia útil exclui sábados, domingos e feriados nacionais. Muitos prazos administrativos e comerciais contam-se em dias seguidos, enquanto vários prazos oficiais só correm em dias úteis. Como a regra varia com o tipo de prazo, confirme sempre a contagem junto do serviço competente.

Ponte é o dia útil entre um feriado e o fim de semana, geralmente uma segunda-feira (quando o feriado cai à terça) ou uma sexta-feira (quando cai à quinta). Na função pública, o Governo pode conceder tolerância de ponto nesses dias; nas empresas, fazer ponte depende do empregador ou do que estiver fixado em acordo ou convenção coletiva de trabalho. Não é um direito automático.

Depende do contexto. Para efeitos de dias úteis, sábado, domingo e feriados não contam. Numa jornada de segunda a sexta, o sábado é dia não trabalhado. Para a banca, o sábado é dia não útil. Já para entregas e prazos comerciais, o sábado costuma contar como dia útil, salvo indicação em contrário. Na dúvida, confirme junto do serviço competente.

Os feriados móveis portugueses (Sexta-feira Santa, Domingo de Páscoa e Corpo de Deus) derivam da data da Páscoa, calculada pelo algoritmo gregoriano de Meeus, Jones e Butcher, publicado anonimamente na revista Nature em 1876. A Páscoa é o primeiro domingo depois da primeira lua cheia a seguir ao equinócio da primavera. A Sexta-feira Santa cai dois dias antes; o Corpo de Deus, sessenta dias depois. O Carnaval, que é facultativo, cai quarenta e sete dias antes da Páscoa.

Não automaticamente. Portugal não transfere o feriado nacional para o dia útil seguinte. Quando o feriado calha a um sábado ou a um domingo, perde-se a folga adicional. A entidade patronal pode conceder uma folga compensatória por acordo ou instrumento de contratação coletiva, mas não há obrigação legal.

Sim, serve de base. O calendário escolar oficial marca ainda as interrupções letivas, as férias e as datas de avaliação, que são fixadas por despacho e não constam de um calendário civil. Essas datas estão no calendário escolar.

Sim. Sempre que a lei portuguesa altera os feriados, como aconteceu em 2016 com a reposição de quatro datas pela Lei n.º 8/2016, de 1 de abril, a base de dados é atualizada.

Os feriados seguem o Código do Trabalho português. O início das estações vem da efeméride DE441 do JPL, da NASA, em hora de Lisboa. As fases da Lua são calculadas por efeméride astronómica, com o dia de Lisboa.