Feriado Municipal de Vila Nova de Gaia

Quando é o feriado de Vila Nova de Gaia

A data é fixa, a 24 de junho, e só o dia da semana muda de ano para ano. É o dia de São João, o santo popular que Gaia partilha com o Porto e com Braga. Em 2026, o feriado cai numa quarta-feira.

Quando o 24 de junho calha a um sábado ou domingo, o feriado observa-se no próprio dia e não há transferência para segunda-feira. É a mesma regra dos feriados nacionais.

Feriado municipal é facultativo, não obrigatório

É a distinção que mais confusão gera. Ao contrário dos treze feriados nacionais do artigo 234.º do Código do Trabalho, de cumprimento obrigatório em todo o país, o feriado municipal está no artigo 235.º e é facultativo, ao lado da terça-feira de Carnaval. Só é dia de descanso garantido quando essa observância estiver prevista em instrumento de regulamentação coletiva de trabalho ou no contrato individual. Na prática, os serviços públicos do concelho encerram e a maioria das empresas locais dá o dia, mas a lei não obriga toda e qualquer entidade a fechar. A data é fixada por cada câmara ou assembleia municipal, quase sempre no dia do padroeiro, e no caso de Gaia é São João, a 24 de junho, no mesmo dia do Porto vizinho.

O que abre e o que fecha

Gaia vive o feriado a duas velocidades. A vida administrativa pára, mas o turismo e a festa aceleram, num dos dias de maior movimento do ano na zona ribeirinha. Nas lojas, os horários são livres desde o Decreto-Lei n.º 10/2015, por isso encerrar é uma decisão de cada estabelecimento.

Trabalhar a 24 de junho dá direito a quê

Como o feriado municipal é facultativo, o ponto de partida é o que estiver acordado na empresa. Havendo trabalho prestado num dia de feriado, numa entidade que não esteja obrigada a encerrar, aplica-se o artigo 269.º do Código do Trabalho. O trabalhador tem direito a descanso compensatório de metade das horas prestadas ou a um acréscimo de 50 por cento no pagamento desse dia, à escolha do empregador, e o incumprimento é contraordenação grave. Não existe em Portugal o pagamento automático a dobrar por trabalho em feriado. Quem tem dúvidas sobre se a sua empresa é obrigada a dar o dia deve consultar o contrato coletivo do setor.

A noite de São João, partilhada com o Porto

Embora o feriado seja de Gaia, a festa maior é comum às duas margens do Douro. Na noite de 23 para 24 de junho, centenas de milhares de pessoas enchem o Cais de Gaia, a Avenida da República e as encostas viradas ao rio, com sardinha assada, caldo verde, martelinhos de plástico e alho-porro, a velha planta que a tradição liga à sorte. À meia-noite que separa o dia 23 do 24, o fogo de artifício sobe sobre o Douro, junto à Ponte Luís I, num espetáculo organizado em conjunto pelas câmaras de Gaia e do Porto e visto das duas cidades ao mesmo tempo. É a única noite do ano em que Gaia e Porto se confundem numa só festa.

O Jardim do Morro, no alto da margem de Gaia, junto ao Mosteiro da Serra do Pilar, é dos melhores miradouros para o fogo, mas enche muitas horas antes. Quem quiser lugar deve contar com chegar cedo e sair tarde, a pé e no meio da multidão.

As caves do vinho do Porto ficam em Gaia

Um equívoco antigo merece nota. O vinho chama-se do Porto, mas envelhece em Gaia. Desde há séculos que as grandes caves do vinho do Porto, de nomes conhecidos em todo o mundo, se alinham na encosta ribeirinha da margem gaiense, onde o clima ameno e húmido favorecia o estágio das pipas trazidas do Douro. A demarcação da região do Douro, feita em 1756 no tempo do Marquês de Pombal, ajudou a fixar este comércio, e as caves são hoje das atrações mais visitadas do país. No feriado municipal, num dia de forte procura turística, a maioria mantém-se aberta a visitas e provas, ao contrário dos serviços públicos.

Metro, ponte e acessos na noite da festa

O Metro do Porto serve Gaia pela Linha Amarela, que atravessa o tabuleiro superior da Ponte Luís I e pára no Jardim do Morro antes de descer a Santo Ovídio. Na noite de 23 para 24, o metro costuma reforçar a oferta e prolongar o serviço pela madrugada, mas a estação Jardim do Morro e a travessia da ponte podem ser encerradas por segurança durante o fogo, quando a multidão é grande demais. A travessia a pé do tabuleiro inferior também é habitualmente condicionada nesse período. Quem trabalha no Porto, onde também é feriado, não sente diferença; quem trabalha num concelho vizinho onde o dia é útil deve confirmar os horários com antecedência. No dia 24, os transportes passam ao horário de domingos e feriados.

Gaia, a margem sul de uma história com séculos

O feriado é também uma boa ocasião para recordar o peso de Gaia na história do Grande Porto, terra de vinho, de pontes e de mosteiros sobre o Douro.

Enganos comuns sobre o feriado de Gaia

O engano mais frequente é pensar que o feriado municipal é obrigatório como os nacionais. Não é, porque o artigo 235.º torna-o facultativo, e só dispensa o trabalhador quando previsto em convenção ou contrato. Outro erro é supor que o fogo de São João é do Porto e Gaia só assiste, quando o espetáculo é organizado pelas duas câmaras e lançado sobre o rio entre as duas margens. Há ainda quem julgue que as caves do vinho do Porto ficam na cidade do Porto, quando estão em Gaia, na encosta ribeirinha de Santa Marinha. Por fim, o feriado abrange todo o concelho, não apenas a zona das caves, incluindo freguesias do interior e do litoral, de Grijó a São Félix da Marinha.