Feriado Municipal da Maia

Quando é o feriado da Maia e porque anda no calendário

A regra é curta. O feriado da Maia é a segunda-feira imediatamente a seguir ao segundo domingo de julho, o que o faz variar entre 9 e 15 de julho. Em 2026 calha numa segunda-feira, 13 de julho. A data não depende da Páscoa nem se decide ano a ano em reunião de câmara, apenas de onde caem os domingos de julho.

Repare no salto de 2029 para 2030, que é de seis dias. Em compensação, como o feriado cai sempre à segunda, quem trabalha de segunda a sexta ganha sempre um fim de semana de três dias. E nenhum feriado nacional calha entre 9 e 15 de julho, por isso este dia nunca se sobrepõe a outro já não útil.

Feriado municipal é facultativo, não obrigatório

É a distinção que mais confusão gera. Ao contrário dos treze feriados nacionais do artigo 234.º do Código do Trabalho, o feriado municipal está no artigo 235.º e é facultativo, ao lado da terça-feira de Carnaval. O dia de descanso só se impõe quando essa observância estiver prevista em instrumento de regulamentação coletiva de trabalho ou no contrato individual. Num concelho com muito emprego em logística e em serviços ligados ao aeroporto, a diferença nota-se, porque a administração local pára e boa parte de quem trabalha por turnos não pára.

O que abre e o que fecha

O encerramento mais visível é o dos serviços do município, e os SMAS da Maia, o serviço municipalizado da água, avisam disso no próprio dia. Nas lojas, os horários são livres desde o Decreto-Lei n.º 10/2015, por isso encerrar é uma decisão de cada estabelecimento. Já o aeroporto vive à margem do calendário municipal.

A rede de metro serve o concelho desde 30 de julho de 2005, quando a linha verde chegou ao Fórum Maia, e desde 2006 vai até ao ISMAI. Nenhum operador publica horário próprio para este feriado municipal, e é por isso que a linha acima remete para o operador em vez de prometer um horário de domingo.

Trabalhar no feriado dá direito a quê

Como o feriado municipal é facultativo, o ponto de partida é o que estiver acordado na empresa. Se houver trabalho num dia de feriado, numa entidade que não esteja obrigada a fechar, vale o artigo 269.º do Código do Trabalho, que dá ao trabalhador descanso compensatório de metade das horas prestadas ou um acréscimo de 50 por cento no pagamento desse dia, à escolha do empregador, e trata o incumprimento como contraordenação grave. Não existe em Portugal o pagamento automático a dobrar por trabalho em feriado. Há um pormenor que na Maia dá discussão todos os anos, porque muita gente que vive no concelho trabalha fora dele. O feriado municipal segue o local de trabalho e não a morada.

Quem é a Senhora do Bom Despacho e de onde vem o nome

O nome estranha à primeira leitura e tem uma explicação simples, que a própria câmara escreve nas suas publicações de memória local. Bom Despacho vem da ideia de a Senhora despachar junto de Deus os pedidos difíceis de quem lhe reza. Não é invocação nascida na Maia. Chega ao continente no século XVI, por Lisboa, e espalha-se depois por vários países, com força especial no Brasil.

Na Maia, o culto tem registo antigo. Documentos de 1730 dão conta de que a imagem já estava no altar lateral esquerdo da Igreja de São Miguel de Barreiros por volta de 1680, colocada pelo abade António Rodrigues de Carvalho. A devoção foi durante séculos coisa de gente do mar, e ainda hoje se nota de onde vêm os romeiros, outrora das zonas piscatórias e hoje sobretudo de Matosinhos, Vila do Conde e Trofa.

O passo que a transformou em feriado de todo o concelho é recente. O templo foi declarado santuário mariano por decreto do Bispo do Porto a 25 de março de 2003, e a 13 de julho do mesmo ano a Senhora do Bom Despacho foi coroada padroeira de todo o concelho da Maia. É essa coroação que os serviços do município invocam, ainda hoje, quando anunciam que fecham.

A romaria que os maiatos tratam como o seu São João

As Festas da Cidade da Maia em honra de Nossa Senhora do Bom Despacho são organizadas pela comissão de festas com o município e ocupam mais de uma semana de julho, terminando no dia do feriado. O centro dos espetáculos é o Jardim das Pirâmides, e à volta dele monta-se a Feira de Artesanato no Parque Central e a Feira do Livro na Praça do Fórum da Maia, com novenas, missas, concertos e fogo de artifício à meia-noite.

O dia grande é o domingo. A procissão solene sai ao fim da tarde e enche as ruas do centro, com a Banda Marcial de Gueifães e a Banda de Música de Moreira da Maia a tocar antes da saída dos andores. Uma romeira ouvida pelo Jornal de Notícias resumiu o lugar da festa ao dizer que, para eles, aquela romaria é o seu São João.

A romaria de hoje é uma versão contida da que a câmara descreve para 1733, com novena de nove dias, procissão de nove andores e mais de sessenta insígnias entre guiões, estandartes e cruzes, num cortejo que percorria Barreiros, Souto, Viso, Estrada, Brandinhães, Barroco, Outeiro e Recamunde.

Da Terra da Maia ao concelho de hoje

Estes são os marcos que a própria câmara conta, e explicam por que razão um concelho tão novo na aparência tem um nome tão antigo.

Essa memória está guardada no Museu de História e Etnologia da Terra da Maia, aberto em 2001 no Castêlo da Maia, à volta da coleção etnográfica Moreira de Figueiredo.

A Maia no dia do feriado, para lá do aeroporto

Quem só conhece a Maia de passagem associa-a ao aeroporto e às vias rápidas. No feriado a cidade encolhe a um triângulo caminhável. O Parque Central da Maia, no antigo horto municipal de Barreiros, recebe a feira de artesanato das festas, e junto ao santuário fica a Quinta da Boa Vista, solar da família Gramaxo desde 1648, aberto ao público em 2023 com uma casa sede de Álvaro Siza Vieira.

Sobre a mesa, convém dizer o que as fontes dizem e não mais. As publicações de gastronomia da câmara ligam a doçaria da Terra da Maia à Páscoa e ao Natal, com o pão doce à cabeça, e nenhuma prende prato a esta romaria.

Enganos comuns sobre o feriado da Maia

O engano mais frequente é escrever o feriado com dia certo, quase sempre 13 de julho, por ser a data de anos recentes. O único ponto fixo é a segunda-feira a seguir ao segundo domingo do mês. O segundo erro é ir à Maia no feriado à procura da procissão, que saiu no dia anterior. Há ainda quem escreva o feriado de Maia, sem artigo, quando a designação do município é sempre a Maia. E há a confusão do aeroporto, que muitos julgam inteiramente maiato, quando assenta em terrenos de três concelhos. Por fim, o feriado vale para quem trabalha no concelho, e não para quem apenas mora nele.