Feriado Municipal do Porto

Quando é o feriado do Porto

A data é fixa, a 24 de junho, e só o dia da semana muda de ano para ano. É o dia de São João Baptista, o santo que a cidade escolheu para feriado. A festa grande, porém, faz-se na véspera, na noite de 23 para 24. Em 2026, o feriado cai numa quarta-feira.

Quando o 24 de junho calha a um sábado ou domingo, o feriado observa-se no próprio dia e não há transferência para segunda-feira, tal como nos feriados nacionais.

Feriado municipal é facultativo, não obrigatório

É a distinção que mais confusão gera. Ao contrário dos treze feriados nacionais do artigo 234.º do Código do Trabalho, o feriado municipal está no artigo 235.º e é facultativo, ao lado da terça-feira de Carnaval. Só é dia de descanso garantido quando essa observância estiver prevista em instrumento de regulamentação coletiva de trabalho ou no contrato individual. Na prática, os serviços públicos do concelho encerram e a generalidade das empresas dá o dia, mas a lei não obriga toda e qualquer entidade a fechar. No Porto, o São João foi decretado feriado municipal em 1911, depois de uma auscultação popular promovida pelo Jornal de Notícias, e desde então marca o dia grande da cidade.

O que abre e o que fecha

O Porto vive o feriado a duas velocidades. A vida administrativa pára, mas a cidade festiva acelera, porque a restauração e o comércio aproveitam a maior enchente do ano. Nas lojas, os horários são livres desde o Decreto-Lei n.º 10/2015, por isso encerrar é uma decisão de cada estabelecimento.

Trabalhar a 24 de junho dá direito a quê

Como o feriado municipal é facultativo, o ponto de partida é o que estiver acordado na empresa. Havendo trabalho prestado num dia de feriado, numa entidade que não esteja obrigada a encerrar, aplica-se o artigo 269.º do Código do Trabalho. O trabalhador tem direito a descanso compensatório de metade das horas prestadas ou a um acréscimo de 50 por cento no pagamento desse dia, à escolha do empregador, e o incumprimento é contraordenação grave. Não existe em Portugal o pagamento automático a dobrar por trabalho em feriado. Quem tenha dúvidas sobre se a sua empresa é obrigada a dar o dia deve consultar o contrato coletivo do setor.

A noite de São João, a mais longa do ano

A festa concentra-se na véspera, na noite de 23 para 24, e espalha-se pela Baixa, pela Ribeira, pelas Fontainhas e pela Foz, num ritual que junta gerações inteiras. É a noite dos martelinhos, os pequenos martelos de plástico com que se bate ao de leve na cabeça de quem passa, uma brincadeira que se generalizou a partir dos anos 60 do século XX. Antes usava-se o alho-porro florido, mais antigo, passado pela cara dos outros como saudação e gesto de sorte. Pelas soleiras e nichos montam-se as cascatas, pequenos cenários com a figura de São João Baptista que são sobretudo obra das crianças, e troca-se o manjerico com a quadra rimada entre namorados.

O ponto alto chega à meia-noite que separa o dia 23 do 24, quando o fogo de artifício sobe sobre o Douro, junto à Ponte Luís I, e reúne multidões nas duas margens, Porto e Gaia. Pela madrugada seguem as rusgas, os desfiles de bairro que percorrem a cidade a cantar e a dançar. Os balões de São João, outrora soltos aos milhares, são hoje desencorajados pelas autoridades por causa do risco de incêndio, e convém seguir sempre as orientações locais.

Transportes e acessos na noite da festa

Na noite de São João, a Metro do Porto e a STCP costumam reforçar a oferta e prolongar o serviço pela madrugada, e a CP reforça os comboios suburbanos para São Bento. A circulação do metro no tabuleiro superior da Ponte Luís I é habitualmente cortada durante o fogo de artifício, por razões de segurança, e retoma depois do espetáculo. Muitas ruas do centro ficam fechadas ao trânsito e o estacionamento na Baixa e na Ribeira é praticamente impossível, pelo que a forma sensata de chegar e sair é de transportes públicos. No próprio dia 24, já feriado, os transportes seguem o horário de domingos e feriados.

De onde vem o São João do Porto

O feriado do concelho é também uma boa ocasião para recordar como esta festa se enraizou na cidade. As celebrações de São João no Porto vêm de trás e ganharam foros de feriado já no início do século XX.

Enganos comuns sobre o feriado do Porto

O engano mais frequente é pensar que o feriado municipal é obrigatório como os nacionais. Não é. O artigo 235.º torna-o facultativo, por isso só dispensa o trabalhador quando previsto em convenção ou contrato, embora os serviços públicos do concelho encerrem. Outro erro é supor que a festa é no dia 24. A noite grande, com o fogo sobre o Douro e as rusgas, é a da véspera, de 23 para 24. Há ainda quem confunda o São João do Porto com o de Braga, que partilham a data mas têm festas muito diferentes, uma mais de rua e de brincadeira, a outra mais de cortejo religioso. Por fim, o feriado não se transfere para segunda-feira quando cai ao fim de semana.