Prazos.pt Prazos.pt

Dias úteis ou dias seguidos

Dia útil vai de segunda a sexta-feira, sem feriados, e dia seguido é todo o dia do calendário, fim de semana incluído. Veja a tabela.

O dia útil

O dia útil é qualquer dia de segunda a sexta-feira que não seja feriado. Uma semana sem feriados tem 5, e um feriado nacional de segunda a sexta deixa a semana com 4. O sábado fica de fora mesmo com as lojas abertas, e os feriados municipais e regionais só contam onde valem, como se explica em o que é dia útil.

Dia seguido, dia consecutivo e dia de calendário

Dia seguido, dia consecutivo e dia de calendário usam-se para o mesmo: todos os dias, um atrás do outro, com sábados, domingos e feriados. Diz-se "dia de calendário" quando se quer deixar claro que nenhum dia se salta. "Dias úteis consecutivos" já é outra conta, a dos dias úteis em fila, sem os fins de semana pelo meio.

A quinzena e o ano civil

A quinzena é um período de 15 dias seguidos. No calendário, cada mês tem duas, a do dia 1 ao dia 15 e a do dia 16 ao último dia do mês, e a segunda fica com 13 a 16 dias. No Código Civil, um prazo designado por 15 dias é havido como prazo de 2 semanas, como se lê em contar prazo em meses ou anos.

O ano civil vai de 1 de janeiro a 31 de dezembro do mesmo ano. Um ano contado a partir de outra data, como o ano de um contrato assinado em maio, atravessa dois anos civis. As contas anuais de dias úteis fazem-se por ano civil, como na tabela de dias úteis por mês.

Tabela dos tipos de dia

TermoO que abrangeInclui fim de semana?
Dia útilSegunda a sexta, sem feriadosNão
Dia seguido / consecutivoTodos os dias do calendárioSim
Dia de calendárioTodos os dias do calendárioSim
QuinzenaQuinze dias seguidosSim
Ano civil1 de janeiro a 31 de dezembroSim (todos os dias)

Num prazo, é a expressão escrita no texto que decide a conta. «Dias úteis» salta os fins de semana e os feriados, e «dias seguidos» conta todos.

O mesmo prazo de 10 dias, das duas formas

Um prazo de 10 dias aberto por um evento numa segunda-feira, sem feriados pelo meio, acaba na quinta-feira da semana seguinte em dias seguidos. Em dias úteis, o mesmo prazo salta 2 fins de semana e acaba na segunda-feira duas semanas depois do evento. São 4 dias de calendário de diferença, um por cada sábado e por cada domingo saltado.

Sem feriados, 10 dias úteis contados a partir de um evento num dia de semana acabam sempre no mesmo dia da semana do evento, 14 dias depois. A partir de um sábado são 13 dias, e de um domingo, 12. Um feriado nacional pelo meio obriga a contar mais 1 dia útil, e a data final pode andar mais de 1 dia de calendário. Para uma data concreta, a conta faz-se na calculadora de prazo.

Fontes

  • Prazo de 15 dias como prazo de 2 semanas: Código Civil, art. 279.º, alínea d), na base da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (pgdlisboa.pt). Feriados nacionais: Código do Trabalho, art. 234.º, n.º 1, na mesma base (pgdlisboa.pt).