O sábado é dia útil?
O sábado não é dia útil, mesmo com lojas, cafés e muitos serviços de portas abertas. Numa conta de dias úteis passa-se da sexta-feira para a segunda-feira. Por isso, cinco dias úteis contados a partir de uma quinta-feira, sem feriados pelo meio, acabam na quinta seguinte, sete dias depois. O que acontece a um prazo que acaba nesse dia está em prazo que termina em fim de semana.
Que dias ficam de fora?
Ficam de fora o sábado, o domingo e os 13 feriados nacionais que calhem de segunda a sexta. Uma semana normal tem cinco dias úteis. Com um feriado a uma quinta-feira, fica com quatro. Já um feriado ao domingo não altera nada, porque esse dia não contava. Dezembro é o mês com mais feriados nacionais, três, pelo que pode perder até três dias úteis.
E um feriado municipal ou regional?
Um feriado regional tira um dia útil apenas na sua região, onde tem a força de um feriado obrigatório. Por isso, as contas gerais deste site deixam-no de fora. Algumas ferramentas, como a do primeiro dia útil do mês, permitem escolher os Açores ou a Madeira. As datas estão em feriados dos Açores e da Madeira.
Um feriado municipal conta aqui como dia útil, mesmo no concelho que o celebra. Cada município escolhe o seu dia. Esse feriado é facultativo, observado quando o contrato ou a convenção coletiva o preveem. Como o site não pode saber o que acontece em cada local de trabalho, a contagem não o desconta. Onde o dia for de folga, basta tirar um ao total. A lista está em feriados municipais.
Que dias parecem feriado e contam como úteis?
No dia útil entra a terça-feira de Carnaval, que parece feriado mas conta como dia útil neste site, porque não está entre os 13 feriados obrigatórios. Recebe o tratamento do feriado municipal, pela mesma razão, já que também depende do contrato ou da convenção coletiva. A data muda todos os anos, 47 dias antes da Páscoa, entre 3 de fevereiro e 9 de março. O resto do assunto está em o Carnaval é feriado.
Porque pode a resposta mudar de um contexto para outro?
A resposta muda porque o calendário é igual para o país inteiro, mas os horários e os documentos não. Uma escala por turnos pode pôr a folga a uma terça-feira e o trabalho ao domingo, sem que isso altere o que o calendário diz. Um contrato ou um aviso também pode indicar os seus próprios dias, e nesse caso convém confirmar o sentido com quem o emitiu.
Neste site, o critério é fixo, de segunda a sexta-feira, menos os 13 feriados nacionais, e com os regionais quando a ferramenta deixa escolher a região. É com ele que se faz a tabela de dias úteis por mês. Saber isto ajuda a perceber porque um total daqui pode diferir de outra contagem.