Feriado da Povoação 2027: segunda-feira, 6 de setembro
O feriado municipal da Povoação é o dia da Senhora Mãe de Deus e muda de data todos os anos; em 2027 calha na segunda-feira, 6 de setembro.
O feriado municipal da Povoação honra Nossa Senhora Mãe de Deus. É facultativo, previsto no artigo 235.º do Código do Trabalho, e abrange as seis freguesias do concelho, na costa sul da ilha de São Miguel. A data não é fixa. Anda pelo calendário porque está presa ao primeiro domingo de setembro, e a regra está escrita num decreto de 1962.
O essencial
Quando é
Segunda-feira a seguir ao primeiro domingo de setembro, entre 2 e 8 de setembro.
É feriado
Sim, feriado municipal da Povoação.
O que fecha
A câmara, os serviços do município e as juntas das seis freguesias. O comércio decide sozinho.
Quando é o feriado da Povoação e porque anda no calendário
A regra cabe numa linha. O feriado da Povoação é a segunda-feira seguinte ao primeiro domingo de setembro, o que o faz variar entre 2 e 8 de setembro. A conta faz-se em dois passos. Procura-se o primeiro domingo do mês, que calha entre os dias 1 e 7, e soma-se um dia.
| Ano | Data do feriado | Dia da semana | Domingo das festas |
|---|---|---|---|
| 2026 | 7 de setembro | segunda-feira | 6 de setembro |
| 2027 | 6 de setembro | segunda-feira | 5 de setembro |
| 2028 | 4 de setembro | segunda-feira | 3 de setembro |
| 2029 | 3 de setembro | segunda-feira | 2 de setembro |
| 2030 | 2 de setembro | segunda-feira | 1 de setembro |
| 2031 | 8 de setembro | segunda-feira | 7 de setembro |
De 2030 para 2031 a data salta seis dias, porque o primeiro domingo de setembro passa do dia 1 para o dia 7. Em compensação, como o feriado é sempre uma segunda-feira, quem trabalha de segunda a sexta ganha um fim de semana de três dias.
O artigo do decreto que pode desligar o feriado
A regra está no Decreto n.º 44284, de 18 de abril de 1962. Autorizou quatro câmaras de uma só vez e, para a Povoação, escreveu a segunda-feira seguinte ao primeiro domingo de setembro, pelas festas da padroeira.
O segundo artigo do decreto prende o feriado à festa. Nos anos em que as festividades que justificaram a autorização deixem de se realizar, diz o decreto, o dia não é considerado feriado, e cabe à câmara anunciar isso por edital com trinta dias de antecedência.
As festas da padroeira são no primeiro fim de semana de setembro, e o feriado é a segunda-feira seguinte.
Serviços públicos e empresas neste dia
Pelo artigo 235.º do Código do Trabalho, o feriado municipal é facultativo. Os serviços públicos do concelho encerram; nas empresas privadas, a folga depende do que dizem a convenção coletiva ou o contrato.
O que abre e o que fecha
A vida administrativa do concelho para. Encerram a Câmara Municipal da Povoação e os serviços do município, as juntas das seis freguesias e as escolas. Lojas e cafés abrem por decisão própria. Nas Furnas, que vivem de quem chega de fora, a diferença para um dia normal de setembro é pequena.
| Serviço | Estado típico |
|---|---|
| Câmara e serviços do município | encerrados |
| Juntas das seis freguesias | encerradas |
| Escolas do concelho | encerradas |
| Comércio e restauração | por decisão de cada dono |
| Parques e caldeiras das Furnas | a funcionar |
| Farmácias de serviço | abertas por escala |
Para quem trabalha no feriado, as condições e a conta do trabalho prestado nesse dia, hora a hora, estão na calculadora de feriado trabalhado.
A padroeira, a igreja de oito anos e a imagem que veio do Porto
A invocação é antiga, mas o templo que a abriga é do século XIX. A câmara data o início da construção da atual Igreja de Nossa Senhora Mãe de Deus em 1848 e a conclusão em 1856, e regista que é do mesmo ano a primeira referência conhecida à procissão.
Faltava a figura. Só em 1909 chegou à vila a imagem de Nossa Senhora Mãe de Deus, encomendada ao escultor Esteves de Carvalho, da cidade do Porto. No ano seguinte, em 1910, a câmara instituiu em sessão camarária o primeiro feriado municipal da Povoação. Chegou a imagem, e o dia da padroeira virou dia do concelho. O decreto do Estado só veio cinquenta e dois anos mais tarde, a pôr no papel um hábito que a terra já tinha.
O concelho onde São Miguel começou
O nome da terra é a coisa mais literal que há nos Açores. A Povoação chama-se assim porque foi a povoação, a primeira. A cronologia do município dá 1444 como o ano em que Gonçalo Velho Cabral desembarca na Povoação, e a descrição oficial da freguesia sede diz que ela é o local onde pisaram os primeiros povoadores da ilha de São Miguel. A terceira prova é de pedra. A Igreja de Nossa Senhora do Rosário, na vila, é imóvel de interesse público por ter sido a primeira igreja paroquial da ilha, e na beira-mar estão a Porta do Povoamento e a escultura do Primeiro Povoador.
O resto da história é menos glorioso. Em 1820 a Povoação passou a depender do Nordeste, e foi preciso uma conspiração das juntas de paróquia, em 1837, para pôr a desanexação a andar. Chegou a 3 de julho de 1839.
Seis freguesias, sete lombas e um vale de água quente
O concelho tem seis freguesias. A Povoação é a sede. As Furnas, que o município trata por ex-líbris do concelho, são freguesia daqui, com a lagoa e o cozido feito no calor do chão. A Ribeira Quente vive do porto e faz no verão a Festa do Chicharro. O Faial da Terra, a que chamam Presépio da Ilha, guarda a aldeia do Sanguinho e a cascata do Salto do Prego. Água Retorta fica a catorze quilómetros da sede, e Nossa Senhora dos Remédios nasceu em 1957 das Lombas do Loução e do Alcaide.
As lombas são a marca da paisagem. A vila fica no fundo de um vale e as povoações treparam pelas encostas até formarem sete lombas, e foram elas que ditaram a primeira grande obra pública do concelho, quando a 1 de janeiro de 1847 a câmara deliberou abrir as ligações entre a vila e as suas sete lombas. Deu resultado depressa, porque em 1854 o concelho já era o Celeiro da Ilha. Hoje residem aqui 5.791 pessoas, nos Censos de 2021.
O feriado da Povoação e as outras datas
O feriado da Povoação não é o dia a seguir ao Corpo de Deus. A vila tem duas grandes festas e a câmara trata as duas como pontos altos do ano. A do Corpo de Deus vem de 1905, da primeira procissão, por iniciativa do padre Ernesto Jacinto Raposo. O feriado é o da padroeira.
Também não é a 3 de julho, data da elevação a vila e sede de concelho, em 1839. As Furnas e a Ribeira Quente são freguesias deste concelho. No resto de São Miguel, Ponta Delgada, a Ribeira Grande, Lagoa, Vila Franca do Campo e o Nordeste têm cada um o seu, em datas diferentes, e trabalhar num concelho não dá direito ao feriado do outro.
Perguntas frequentes sobre o feriado da Povoação
Quando é o feriado municipal da Povoação em 2027?
É a segunda-feira seguinte ao primeiro domingo de setembro, e em 2027 calha numa segunda-feira, 6 de setembro.
O que se comemora no feriado da Povoação?
Nossa Senhora Mãe de Deus, padroeira da vila, cujas festas a câmara marca no primeiro fim de semana de setembro.
Porque é que a data do feriado da Povoação muda todos os anos?
Porque o decreto de 1962 não o prendeu a um dia do mês, prendeu-o ao primeiro domingo de setembro, que calha entre os dias 1 e 7.
O feriado da Povoação é obrigatório?
É facultativo, pelo artigo 235.º do Código do Trabalho, e só se impõe quando previsto em instrumento de regulamentação coletiva ou no contrato. Mesmo assim, os serviços do município encerram.
O feriado da Povoação é a seguir ao Corpo de Deus?
Não. O Corpo de Deus é a outra grande festa da vila, com primeira procissão em 1905, e não é o feriado municipal.
Que decreto fixou o feriado municipal da Povoação?
O Decreto n.º 44284, de 18 de abril de 1962, que escreveu para a Povoação a segunda-feira seguinte ao primeiro domingo de setembro.
O feriado da Povoação pode deixar de existir num ano?
O próprio decreto prevê isso. Nos anos em que as festividades não se realizem, o dia não é feriado, e a câmara tem de o anunciar por edital com trinta dias de antecedência.
Quantas freguesias tem o concelho da Povoação?
Seis, e o feriado abrange todas. São a Povoação, Furnas, Ribeira Quente, Nossa Senhora dos Remédios, Água Retorta e Faial da Terra, com 5.791 residentes nos Censos de 2021.
O feriado da Povoação pode calhar num feriado nacional?
Não pode. Nenhum feriado nacional português cai em setembro, e a data da Povoação anda sempre entre 2 e 8 desse mês.
Fontes
- Diário do Governo, que publicou o Decreto n.º 44284, de 18 de abril de 1962.
- INE, Censos de 2021.
Outros concelhos deste calendário
Nos Açores
- São Roque do Pico, 16 de agosto
- Praia da Vitória, 11 de agosto
- Santa Cruz da Graciosa, 9 de agosto
- Santa Cruz das Flores, 2 de agosto